Última atualização do Portal: 9 de abril de 2024 às 12:33
Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução.
Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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3134/GP/2019 | 28/10/2019 | Anildo Alberton | Decreta Luto oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providênci... | Selecionar |
3133/GP/2019 | 28/10/2019 | Anildo Alberton | Decreta Baixa no cadastro de permissionário de transporte de passageiros em taxi, e dá outras pro... | Selecionar |
3129/GP/2019 | 18/10/2019 | Anildo Alberton | 'Transfere feriado do dia do Servidor Público, e dá outras providencias. | Selecionar |
3127/GP/2019 | 08/10/2019 | Anildo Alberton | "Transfere o feriado do dia do Servidor Público, e da outras providencias. | Selecionar |
3117/GP/2019 | 13/09/2019 | Anildo Alberton | Regulamenta a Aplicação da Lei Municipal n° 425/2017 no Âmbito da Administração Municipal e dá ou... | Selecionar |
3116/GP/2019 | 30/08/2019 | Anildo Alberton | "Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências." | Selecionar |
3113/GP/2019 | 29/08/2019 | Anildo Alberton | "Concede termo de permissão n° 003/2006, para executar serviços na modalidade moto taxi, e dá out... | Selecionar |
3112/GP/2019 | 29/08/2019 | Anildo Alberton | "Decreta baixa no cadastro de permissionário de transporte de passageiros em moto taxi, e dá outr... | Selecionar |
3107/GP/2019 | 12/08/2019 | Anildo Alberton | "Regulamento o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, de acordo com o Art. 4... | Selecionar |
3101/GP/2019 | 15/07/2019 | Anildo Alberton | "Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculadas ao IMPE... | Selecionar |
3100/GP/2019 | 15/07/2019 | Anildo Alberton | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de investimento dos recursos do impes". | Selecionar |
3099/GP/2019 | 12/07/2019 | Anildo Alberton | "Dispõe sobre a alteração do plano de Amortização Social dos Servidores Públicos do Município de... | Selecionar |
3097/GP/2019 | 03/07/2019 | Anildo Alberton | " Estabelecimento prazo e forma de recolhimento do imposto predial e territorial urbano-Iptu 2019... | Selecionar |
3096/GP/2019 | 03/07/2019 | Anildo Alberton | "Dispõe sobre Atualização da planta de valores Genéricos para fins de lançamento do IPTU 2019, e... | Selecionar |
3089/GP/2019 | 12/06/2019 | Anildo Alberton | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de investimento dos recursos do impes | Selecionar |
3082/GP/2019 | 16/05/2019 | Anildo Alberton | "Reintregra o servidor Manoel Gomes da Rocha, Exonerado pelo decreto nº 2679/GP/2015 E DÁ OUTRAS... | Selecionar |
3077/GP/2019 | 02/05/2019 | ANILDO ALBERTON | CADASTRA VEÍCULOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, SOB O TERMO DE PER... | Selecionar |
3076/GP/2019 | 02/05/2019 | ANILDO ALBERTON | DECRETA BAIXA DE CADASTRO DE VEÍCULOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, E DE OUTRAS PROVIDÊNC... | Selecionar |
3075/GP/2019 | 25/04/2019 | Anildo Alberton | "Concede Termo de permissão n° 014/2008, para executar serviços na modalidade moto taxi, e dá out... | Selecionar |
3074/GP/2019 | 25/04/2019 | Anildo Alberton | "Decreta Baixa de Cadastro de permissionário e veículo no transporte de passageiros em moto táxi... | Selecionar |