DECRETO 002/MD/CMVA/2021 - 07/10/2021 - VILACI FERREIRA SOUSA - "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017" 001/MD/CMVA/2021 - 16/02/2021 - VILACI FERREIRA SOUSA - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI. 3270/GP/2020 - 21/09/2020 - Anildo Alberton - “CADASTRA VEÍCULO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO No 011/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3281/GP/2020 - 16/09/2020 - Anildo Alberton - ESTABELECENDO A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3276/GP/2020 - 26/08/2020 - Anildo Alberton - “CADASTRA VEÍCULO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO No 006/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3271/GP/2020 - 21/08/2020 - Anildo Alberton - REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDÔNIA, ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DO DECRETO FEDERAL N° 9.310, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, EM CONSONÂNCIA COM A BUSCA DE PLENAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3269/GP/2020 - 21/08/2020 - Anildo Alberton - “DECRETA BAIXA DE CADASTRO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3252/GP/2020 - 27/07/2020 - Anildo Alberton - “CADASTRA NOVO VEÍCULO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTO-TÁXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO No 014/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3251/GP/2020 - 27/07/2020 - Anildo Alberton - “DECRETA BAIXA DE CADASTRO DE VEÍCULO MOTO TÁXI, NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 3241/GP/2020 - 17/06/2020 - Anildo Alberton - “CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO Nº 008/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3239/GP/2020 - 16/06/2020 - Anildo Alberton - “CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 004/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3239/GP/2020 - 16/06/2020 - Anildo Alberton - “CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 004/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3237/GP/2020 - 15/06/2020 - Anildo Alberton - CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 003/2002, PARA EXECUTAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3236/GP/2020 - 15/06/2020 - Anildo Alberton - “DECRETA BAIXA NO CADASTRO DE PERMISSIONÁRIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3235/GP/2020 - 10/06/2020 - Anildo Alberton - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3230/GP/2020 - 02/06/2020 - Anildo Alberton - “DECRETA BAIXA DE CADASTRO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3228/GP/2020 - 26/05/2020 - Anildo Alberton - INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO N° 3.221, DE 04 DE MAIO DE 2020. 3224/GP/2020 - 07/05/2020 - Anildo Alberton - “CADASTRA NOVO VEÍCULO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTO-TÁXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO No 011/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3223 - 07/05/2020 - Anildo Alberton - “DECRETA BAIXA DE CADASTRO DE VEÍCULO MOTO TÁXI, NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3221/GP/2020 - 04/05/2020 - Anildo Alberton - DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, REGULAMENTA A QUARENTENA E RESTRIÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES EM TODO TERRITÓRIO DE VALE DO ANARI, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3209/GP/2020 - 14/04/2020 - Anildo Alberton - “FLEXIBILIZA O DECRETO Nº 203/GP/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES.” 3207/GP/2020 - 06/04/2020 - Anildo Alberton - PRORROGA e ALTERA O DECRETO Nº 3203/GP/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA AO DECRETO Nº 24.919, DE 05 DE ABRIL DE 2020 DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3216/GP/2020 - 27/03/2020 - Anildo Alberton - REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O ART. 45-A, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 597/2011 E SUAS ALTERAÇÕES. 3203/GP/2020 - 20/03/2020 - Anildo Alberton - O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. 3200/GP/2020 - 17/03/2020 - Anildo Alberton - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3176/GP/2020 - 27/01/2020 - Anildo Alberton - “CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 006/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3174/GP/2020 - 27/01/2020 - Anildo Alberton - “DECRETA BAIXA NO CADASTRO DE PERMISSIONÁRIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3169/GP/2020 - 16/01/2020 - Anildo Alberton - REPASSA AO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DE AUXÍLIO DOENÇA, AUXÍLIO RECLUSÃO, SALÁRIO FAMÍLIA E SALÁRO MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA PORTARIA MPS N.º 402/2008 C/C § 2º DO ARTIGO 9º DA EC 103/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3167/GP/2020 - 15/01/2020 - Anildo Alberton - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3166/GP/2020 - 10/01/2020 - Anildo Alberton - “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI PARA O QUADRIÊNIO 2020 A 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3165/GP/2020 - 10/01/2020 - Anildo Alberton - “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 9º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA ART.8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3164/GP/2020 - 10/01/2020 - Anildo Alberton - “ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3156/GP/2019 - 05/12/2019 - Anildo Alberton - Abre o Orçamento vigente, credito Adicional Suplementar, e da outras providencias. 3150/GP/2019 - 28/11/2019 - Anildo Alberton - Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 002/CMVA/2019 - 25/11/2019 - NEDIR PAZ FLORENCIO - “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.” 001/CMVA/2019 - 25/11/2019 - NEDIR PAZ FLORENCIO - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.” 001/CMVA/2019 - 25/11/2019 - NEDIR PAZ FLORENCIO - “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. 3136/GP/2019 - 31/10/2019 - Anildo Alberton - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Vinculados aos IMPRES -INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SOCIAL dos Servidores Públicos de Vale do Anari-RO e dá outras providências. 3135/GP/2019 - 28/10/2019 - Anildo Alberton - Concede termo de permissão nº 005/2006, para executar transporte de passageiros em taxi, e dá outras providencias. 3134/GP/2020 - 28/10/2019 - Anildo Alberton - "Decreta Luto Oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providencias." 3134/GP/2019 - 28/10/2019 - Anildo Alberton - Decreta Luto oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providências. 3133/GP/2019 - 28/10/2019 - Anildo Alberton - Decreta Baixa no cadastro de permissionário de transporte de passageiros em taxi, e dá outras providências. 3129/GP/2019 - 18/10/2019 - Anildo Alberton - 'Transfere feriado do dia do Servidor Público, e dá outras providencias. 3127/GP/2019 - 08/10/2019 - Anildo Alberton - "Transfere o feriado do dia do Servidor Público, e da outras providencias. 3117/GP/2019 - 13/09/2019 - Anildo Alberton - Regulamenta a Aplicação da Lei Municipal n° 425/2017 no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. 3116/GP/2019 - 30/08/2019 - Anildo Alberton - "Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências." 3113/GP/2019 - 29/08/2019 - Anildo Alberton - "Concede termo de permissão n° 003/2006, para executar serviços na modalidade moto taxi, e dá outras providências." 3112/GP/2019 - 29/08/2019 - Anildo Alberton - "Decreta baixa no cadastro de permissionário de transporte de passageiros em moto taxi, e dá outras providências" 3107/GP/2019 - 12/08/2019 - Anildo Alberton - "Regulamento o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, de acordo com o Art. 45-A, §2° da Lei Municipal nº .597/2011 e suas Alterações." 3101/GP/2019 - 15/07/2019 - Anildo Alberton - "Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculadas ao IMPES -Instituto Municipal Previdências Social dos Servidores Públicos de Vale do Anari-RO e dá outras providências. 3100/GP/2019 - 15/07/2019 - Anildo Alberton - "Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de investimento dos recursos do impes". 3099/GP/2019 - 12/07/2019 - Anildo Alberton - "Dispõe sobre a alteração do plano de Amortização Social dos Servidores Públicos do Município de Vale do Anari/RO, Estabelecido no Artigo 53, Parágrafo 873/2018 de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. 3097/GP/2019 - 03/07/2019 - Anildo Alberton - " Estabelecimento prazo e forma de recolhimento do imposto predial e territorial urbano-Iptu 2019, e dá outras providências". 3096/GP/2019 - 03/07/2019 - Anildo Alberton - "Dispõe sobre Atualização da planta de valores Genéricos para fins de lançamento do IPTU 2019, e dá outras providências". 3089/GP/2019 - 12/06/2019 - Anildo Alberton - "Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de investimento dos recursos do impes 3082/GP/2019 - 16/05/2019 - Anildo Alberton - "Reintregra o servidor Manoel Gomes da Rocha, Exonerado pelo decreto nº 2679/GP/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 3077/GP/2019 - 02/05/2019 - ANILDO ALBERTON - CADASTRA VEÍCULOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO Nº 004/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 3076/GP/2019 - 02/05/2019 - ANILDO ALBERTON - DECRETA BAIXA DE CADASTRO DE VEÍCULOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3075/GP/2019 - 25/04/2019 - Anildo Alberton - "Concede Termo de permissão n° 014/2008, para executar serviços na modalidade moto taxi, e dá outras providências." 3074/GP/2019 - 25/04/2019 - Anildo Alberton - "Decreta Baixa de Cadastro de permissionário e veículo no transporte de passageiros em moto táxi e dá outras providências." 3073/GP/2019 - 17/04/2019 - Anildo Alberton - "Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e nos Òrgãos da Administração. Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 3070/GP/2019 - 15/04/2019 - Anildo Alberton - Nomeia comissão organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Vale do Anari, e dá outras providências. 3069/GP/2019 - 05/04/2019 - Anildo Alberton - "Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 3064/GP/2019 - 04/03/2019 - Anildo Alberton - "Decreta baixa de cadastro de veículo no transporte de passageiros em taxi, e dá outras providências". 3065/GP/2019 - 25/02/2019 - Anildo Alberton - "Abre Crédito Extraordínária por Anulação de Dotação e dá outras Providências. 3063/GP/2019 - 21/02/2019 - Anildo Alberton - Abre Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação e dá outras providências. 3061/GP/2019 - 21/02/2019 - Anildo Alberton - "Abre Crédito Especial por Recursos Vinculado e dá outras providências". 3060/GP/2019 - 21/02/2019 - Anildo Alberton - "Abre crédito Especial por Recurso Vinculado e dá outras providências. 3059/GP/2019 - 21/02/2019 - Anildo Alberton - "Concede termo de permissão nº 013/2006, para executar serviços na modalidade mototaxi, e dá outras providências". 3058/GP/2019 - 21/02/2019 - Anildo Alberton - "Decreta baixa no cadastro de permissionário no transporte de passageiros em mototaxi, e dá outras providências". 3057/GP/2019 - 13/02/2019 - Anildo Alberton - "Cadastra veículos para executar serviços no transporte de passageiros em taxi, sob o termo de permissão nº 011/2017, e dá outras providências". 3056/GP/2019 - 13/02/2019 - Anildo Alberton - "Decreta baixa de cadastro de veículo no transporte de passageiros em taxi, e dá outras providências". 3055/GP/2019 - 12/02/2019 - Anildo Alberton - "Abre Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação e dá outras providências. 3053/GP/2019 - 04/02/2019 - Anildo Alberton - Cadastrar veículos para executar serviços no transporte de passageiros em taxi, sob o termo de permissão n° 003/2002, e dá outras providências. 3052/GP/2019 - 04/02/2019 - Anildo Alberton - Decreta baixa de cadastro de veículos no transporte de passageiros em taxi, e dá outras providências. 3050/GP/2019 - 18/01/2019 - Anildo Alberton - "Abre Crédito Especial por Recursos Vinculado e dá outras providências". 3049/GP/2019 - 18/01/2019 - ANILDO ALBERTON - "Abre Crédito Especial por Recursos Vinculado e dá outras 3048/GP/2019 - 18/01/2019 - Anildo Alberton - "Abre o Crédito Especial por Recursos Vinculado e dá outras providências.' 3047/GP/2019 - 18/01/2019 - Anildo Alberton - "Abre Crédito Especial por Recursos Vinculado e dá outras providências." 3046/GP/2019 - 18/01/2019 - Anildo Alberton - "Abre Crédito Especial por Recursos Vinculado e dá outras providências." 3045/GP/2019 - 18/01/2019 - Anildo Alberton - Dispõe de alteração na nomenclatura do cargo de assessor jurídico conforme definição da lei Municipal n° 741/2016, sem reflexos remuneratórios nem equiparação de vantagens, e dá outras providências. 3044/GP/2019 - 18/01/2019 - Anildo Alberton - Institui o documento fiscal denominado Demostrativo para fins de Lançamentos por Estimativa do Impostos sobre serviços de qualquer Natureza determina procedimento de revisão de lançamentos do ISSQN para fins de ajuste ás leis Municipais n° 312/2005 e n° 826/2018 e dá outras providências. 3043/GP/2019 - 07/01/2019 - Anildo Alberton - Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o ART. 9°, da lei orgânica municipal, e tendo em vista ART. 8° da lei complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências. 3042/GP/2019 - 07/01/2019 - Anildo Alberton - Abre o orçamento vigente para o exercício financeiro de 2019 da Prefeitura do Município de Vale do Anari, e dá outras providências. 3036/GP/2018 - 17/12/2018 - Anildo Alberton - Dispõe sobre o período de recesso, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO N° 004/CMVA/COF/2018 - 17/12/2018 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO EDMILSON MATURANA DA SILVA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO LEGISLATIVO N° 003/CMVA/COF/2018 - 17/12/2018 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO EDMILSON MATURANA DA SILVA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 001/CMVA/COF/2018 - 17/12/2018 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - Art. 1°- Ficam aprovadas as contas do Município de Vale do Anari, referente ao exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Edimilson Maturana da Silva. DECRETO LEGISLATIVO N° 002/CMVA/COF/2018 - 17/12/2018 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - Art. 1°- Ficam aprovadas as contas do Município de Vale do Anari, referente ao exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Edimilson Maturana da Silva. 008/CMVA/2009 - 01/06/2009 - n - 0