Última atualização do Portal: 15 de julho de 2020 às 09:55
Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução.
Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| 3209/2020 | 14/04/2020 | Anildo Alberton | “FLEXIBILIZA O DECRETO Nº 203/GP/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES.” | Selecionar |
| 3207/GP/2020 | 06/04/2020 | Anildo Alberton | PRORROGA e ALTERA O DECRETO Nº 3203/GP/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMI... | Selecionar |
| 3203/GP/2020 | 20/03/2020 | Anildo Alberton | O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDE... | Selecionar |
| 3200/GP/2020 | 17/03/2020 | Anildo Alberton | “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNA... | Selecionar |
| 3176/GP/2020 | 27/01/2020 | Anildo Alberton | “CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 006/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTR... | Selecionar |
| 3174/GP/2020 | 27/01/2020 | Anildo Alberton | “DECRETA BAIXA NO CADASTRO DE PERMISSIONÁRIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTO TÁXI, E DÁ OUTR... | Selecionar |
| 3169/GP/2020 | 16/01/2020 | Anildo Alberton | REPASSA AO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DE AUXÍLIO DOENÇA... | Selecionar |
| 3167/2020 | 15/01/2020 | Anildo Alberton | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
| 3166/GP/2020 | 10/01/2020 | Anildo Alberton | “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI PARA O QUADRI... | Selecionar |
| 3165/GP/2020 | 10/01/2020 | Anildo Alberton | “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME... | Selecionar |
| 3164/GP/2020 | 10/01/2020 | Anildo Alberton | “ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE... | Selecionar |
| 3156/GP/2019 | 05/12/2019 | Anildo Alberton | Abre o Orçamento vigente, credito Adicional Suplementar, e da outras providencias. | Selecionar |
| 3150/GP/2019 | 28/11/2019 | Anildo Alberton | Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. | Selecionar |
| 002/CMVA/2019 | 25/11/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX –... | Selecionar |
| 001/CMVA/2019 | 25/11/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – P... | Selecionar |
| 001/CMVA/2019 | 25/11/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX –... | Selecionar |
| 3136/GP/2019 | 31/10/2019 | Anildo Alberton | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensio... | Selecionar |
| 3135/GP/2019 | 28/10/2019 | Anildo Alberton | Concede termo de permissão nº 005/2006, para executar transporte de passageiros em taxi, e dá out... | Selecionar |
| 3134/GP/2019 | 28/10/2019 | Anildo Alberton | Decreta Luto oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providênci... | Selecionar |
| 3134 | 28/10/2019 | Anildo Alberton | "Decreta Luto Oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providenc... | Selecionar |
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