Última atualização do Portal: 20 de setembro de 2019 às 12:12
Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução.
Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| 3077/GP/2019 | 02/05/2019 | ANILDO ALBERTON | CADASTRA VEÍCULOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, SOB O TERMO DE PER... | Selecionar |
| 3076/GP/2019 | 02/05/2019 | ANILDO ALBERTON | DECRETA BAIXA DE CADASTRO DE VEÍCULOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, E DE OUTRAS PROVIDÊNC... | Selecionar |
| 3053/GP/2019 | 04/02/2019 | Anildo Alberton | Cadastrar veículos para executar serviços no transporte de passageiros em taxi, sob o termo de pe... | Selecionar |
| 3052/GP/2019 | 04/02/2019 | Anildo Alberton | Decreta baixa de cadastro de veículos no transporte de passageiros em taxi, e dá outras providênc... | Selecionar |
| 3045/GP/2019 | 18/01/2019 | Anildo Alberton | Dispõe de alteração na nomenclatura do cargo de assessor jurídico conforme definição da lei Munic... | Selecionar |
| 3044/GP/2019 | 18/01/2019 | Anildo Alberton | Institui o documento fiscal denominado Demostrativo para fins de Lançamentos por Estimativa do Im... | Selecionar |
| 3043/GP/2019 | 07/01/2019 | Anildo Alberton | Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o... | Selecionar |
| 3042/GP/2019 | 07/01/2019 | Anildo Alberton | Abre o orçamento vigente para o exercício financeiro de 2019 da Prefeitura do Município de Vale d... | Selecionar |
| 3036 | 17/12/2018 | Anildo Alberton | Dispõe sobre o período de recesso, e dá outras providências. | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 004/CMVA/COF/2018 | 17/12/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX PR... | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 003/CMVA/COF/2018 | 17/12/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX PR... | Selecionar |
| 001/CMVA/COF/2018 | 17/12/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | Art. 1°- Ficam aprovadas as contas do Município de Vale do Anari, referente ao exercício de 2009,... | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 002/CMVA/COF/2018 | 17/12/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | Art. 1°- Ficam aprovadas as contas do Município de Vale do Anari, referente ao exercício de 2009... | Selecionar |
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