Última atualização do Portal: 6 de fevereiro de 2025 às 11:15
Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução.
Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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002/MD/CMVA/2021 | 07/10/2021 | VILACI FERREIRA SOUSA | "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO PREFE... | Selecionar |
001/MD/CMVA/2021 | 16/02/2021 | VILACI FERREIRA SOUSA | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI. | Selecionar |
3270/GP/2020 | 21/09/2020 | Anildo Alberton | “CADASTRA VEÍCULO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, SOB O TERMO DE PER... | Selecionar |
3281/GP/2020 | 16/09/2020 | Anildo Alberton | ESTABELECENDO A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU 2020, E DÁ O... | Selecionar |
3276/GP/2020 | 26/08/2020 | Anildo Alberton | “CADASTRA VEÍCULO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, SOB O TERMO DE PER... | Selecionar |
3271/GP/2020 | 21/08/2020 | Anildo Alberton | REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO MUNICÍP... | Selecionar |
3269/GP/2020 | 21/08/2020 | Anildo Alberton | “DECRETA BAIXA DE CADASTRO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | Selecionar |
3252/GP/2020 | 27/07/2020 | Anildo Alberton | “CADASTRA NOVO VEÍCULO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTO-TÁXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO N... | Selecionar |
3251/GP/2020 | 27/07/2020 | Anildo Alberton | “DECRETA BAIXA DE CADASTRO DE VEÍCULO MOTO TÁXI, NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OU... | Selecionar |
3241/GP/2020 | 17/06/2020 | Anildo Alberton | “CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO Nº 008/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTR... | Selecionar |
3239/GP/2020 | 16/06/2020 | Anildo Alberton | “CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 004/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTR... | Selecionar |
3239/GP/2020 | 16/06/2020 | Anildo Alberton | “CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 004/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTR... | Selecionar |
3237/GP/2020 | 15/06/2020 | Anildo Alberton | CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 003/2002, PARA EXECUTAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, E DÁ OUT... | Selecionar |
3236/GP/2020 | 15/06/2020 | Anildo Alberton | “DECRETA BAIXA NO CADASTRO DE PERMISSIONÁRIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, E DÁ OUTRAS PR... | Selecionar |
3235/GP/2020 | 10/06/2020 | Anildo Alberton | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER... | Selecionar |
3230/GP/2020 | 02/06/2020 | Anildo Alberton | “DECRETA BAIXA DE CADASTRO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | Selecionar |
3228/GP/2020 | 26/05/2020 | Anildo Alberton | INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO... | Selecionar |
3224/GP/2020 | 07/05/2020 | Anildo Alberton | “CADASTRA NOVO VEÍCULO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTO-TÁXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO N... | Selecionar |
3223 | 07/05/2020 | Anildo Alberton | “DECRETA BAIXA DE CADASTRO DE VEÍCULO MOTO TÁXI, NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OU... | Selecionar |
3221/GP/2020 | 04/05/2020 | Anildo Alberton | DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, REGULAMENTA A QUARENTENA E RESTRIÇÃO DE SERVIÇOS E... | Selecionar |