# [].Resumo
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017"

# [].Resumo
MESA  DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI.

# [].Resumo
“CADASTRA VEÍCULO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO No 011/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
ESTABELECENDO A FORMA  DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

# [].Resumo
“CADASTRA VEÍCULO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO No 006/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDÔNIA, ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DO DECRETO FEDERAL N° 9.310, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, EM CONSONÂNCIA COM A BUSCA DE PLENAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

# [].Resumo
“DECRETA BAIXA DE CADASTRO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“CADASTRA NOVO VEÍCULO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTO-TÁXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO No 014/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“DECRETA BAIXA DE CADASTRO DE VEÍCULO MOTO TÁXI, NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

# [].Resumo
“CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO Nº 008/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 004/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 004/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No
003/2002, PARA EXECUTAR TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS EM TÁXI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“DECRETA BAIXA NO CADASTRO DE PERMISSIONÁRIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

# [].Resumo
“DECRETA BAIXA DE CADASTRO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO N° 3.221, DE 04 DE MAIO DE 2020.

# [].Resumo
“CADASTRA NOVO VEÍCULO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTO-TÁXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO No 011/2006, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

# [].Resumo
“DECRETA BAIXA DE CADASTRO DE
VEÍCULO MOTO TÁXI, NO TRANSPORTE
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

# [].Resumo
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, REGULAMENTA A QUARENTENA E RESTRIÇÃO  DE SERVIÇOS E ATIVIDADES EM TODO TERRITÓRIO DE VALE DO ANARI, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

# [].Resumo
“FLEXIBILIZA O DECRETO Nº 203/GP/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES.”

# [].Resumo
PRORROGA e ALTERA O DECRETO Nº 3203/GP/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA AO DECRETO Nº 24.919, DE 05 DE ABRIL DE 2020 DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

# [].Resumo
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O ART. 45-A, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 597/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.

# [].Resumo
O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DECLARA
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA
CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

# [].Resumo
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

# [].Resumo
“CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 006/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“DECRETA BAIXA NO CADASTRO DE PERMISSIONÁRIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

# [].Resumo
REPASSA AO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DE AUXÍLIO DOENÇA, AUXÍLIO RECLUSÃO, SALÁRIO FAMÍLIA E SALÁRO MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA PORTARIA MPS N.º 402/2008 C/C § 2º DO ARTIGO 9º DA EC 103/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

# [].Resumo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

# [].Resumo
“DISPÕE SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI PARA O QUADRIÊNIO 2020 A 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 9º, DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA ART.8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
Abre o Orçamento vigente, credito Adicional Suplementar, e da outras providencias.

# [].Resumo
Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

# [].Resumo
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.”

# [].Resumo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.”

# [].Resumo
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

# [].Resumo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Vinculados aos IMPRES -INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SOCIAL dos Servidores Públicos de Vale do Anari-RO e dá outras providências.

# [].Resumo
Concede termo de permissão nº 005/2006, para executar transporte de passageiros em taxi, e dá outras providencias.

# [].Resumo
"Decreta Luto Oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providencias."

# [].Resumo
Decreta Luto oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providências.

# [].Resumo
Decreta Baixa no cadastro de permissionário de transporte de passageiros em taxi, e dá outras providências.

# [].Resumo
'Transfere feriado do dia do Servidor Público, e dá outras providencias.

# [].Resumo
"Transfere o feriado do dia do Servidor Público, e da outras providencias.

# [].Resumo
Regulamenta a Aplicação da Lei Municipal n° 425/2017 no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

# [].Resumo
"Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências."

# [].Resumo
"Concede termo de permissão n° 003/2006, para executar serviços na modalidade moto taxi, e dá outras providências."

# [].Resumo
"Decreta baixa no cadastro de permissionário de transporte de passageiros em moto taxi, e dá outras providências"

# [].Resumo
"Regulamento  o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, de acordo com o Art. 45-A, §2° da Lei Municipal nº .597/2011 e suas Alterações."

# [].Resumo
"Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculadas ao IMPES -Instituto Municipal Previdências Social dos Servidores Públicos de Vale do Anari-RO e dá outras providências.

# [].Resumo
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê  de investimento dos recursos do impes".

# [].Resumo
"Dispõe sobre a alteração do plano de Amortização Social dos Servidores Públicos do Município de Vale do Anari/RO, Estabelecido no Artigo 53, Parágrafo 873/2018 de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

# [].Resumo
" Estabelecimento prazo e forma de recolhimento do imposto predial e territorial urbano-Iptu 2019, e dá outras providências".

# [].Resumo
"Dispõe sobre Atualização da planta de valores Genéricos para fins de lançamento do IPTU 2019, e dá outras providências".

# [].Resumo
"Dispõe sobre a nomeação dos membros  do comitê  de investimento dos recursos do impes

# [].Resumo
"Reintregra o servidor Manoel Gomes da Rocha, Exonerado pelo decreto nº 2679/GP/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

# [].Resumo
CADASTRA VEÍCULOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO Nº 004/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

# [].Resumo
DECRETA BAIXA DE CADASTRO DE VEÍCULOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

# [].Resumo
"Concede Termo de permissão n° 014/2008, para executar serviços na modalidade moto taxi, e dá outras providências."

# [].Resumo
"Decreta Baixa de Cadastro de permissionário e veículo no transporte de passageiros em moto táxi e dá outras providências."

# [].Resumo
"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e nos Òrgãos da Administração. Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

# [].Resumo
Nomeia comissão organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Vale do Anari, e dá outras providências.

# [].Resumo
"Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

# [].Resumo
"Decreta baixa de cadastro de veículo no transporte de passageiros em taxi, e dá outras providências".

# [].Resumo
"Abre Crédito Extraordínária por Anulação de Dotação e dá outras Providências.

# [].Resumo
Abre Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação e dá outras providências.

# [].Resumo
"Abre Crédito Especial por Recursos Vinculado e dá outras providências".

# [].Resumo
"Abre crédito Especial por Recurso Vinculado e dá outras providências.

# [].Resumo
"Concede termo de permissão nº 013/2006, para executar serviços na modalidade mototaxi, e dá outras providências".

# [].Resumo
"Decreta baixa no cadastro de permissionário no transporte de passageiros em mototaxi, e dá outras providências".

# [].Resumo
"Cadastra veículos para executar serviços no transporte de passageiros em taxi, sob o termo de permissão nº 011/2017, e dá outras providências".

# [].Resumo
"Decreta baixa de cadastro de veículo no transporte de passageiros em taxi, e dá outras providências".

# [].Resumo
"Abre Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação e dá outras providências.

# [].Resumo
Cadastrar veículos para executar serviços no transporte de passageiros em taxi, sob o termo de permissão n° 003/2002, e dá outras providências.

# [].Resumo
Decreta baixa de cadastro de veículos no transporte de passageiros em taxi, e dá outras providências.

# [].Resumo
"Abre Crédito Especial por Recursos Vinculado e dá outras providências".

# [].Resumo
"Abre Crédito Especial por Recursos Vinculado e dá outras

# [].Resumo
"Abre o Crédito Especial por Recursos Vinculado e dá outras providências.'

# [].Resumo
"Abre Crédito Especial por Recursos Vinculado e dá outras providências."

# [].Resumo
"Abre Crédito Especial por Recursos Vinculado e dá outras providências."

# [].Resumo
Dispõe de alteração na nomenclatura do cargo de assessor jurídico conforme definição da lei Municipal n° 741/2016, sem reflexos remuneratórios nem equiparação de vantagens, e dá outras providências.

# [].Resumo
Institui o documento fiscal denominado Demostrativo para fins de Lançamentos por Estimativa do Impostos sobre serviços de qualquer Natureza determina procedimento  de revisão de lançamentos do ISSQN para fins de ajuste ás leis Municipais n° 312/2005 e n° 826/2018 e dá  outras providências.

# [].Resumo
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o ART. 9°, da lei orgânica municipal, e tendo em vista ART. 8° da lei complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.

# [].Resumo
Abre o orçamento vigente para o exercício financeiro de 2019 da Prefeitura do Município de Vale do Anari, e dá outras providências.

# [].Resumo
Dispõe sobre o período de recesso, e dá outras providências.

# [].Numero
 DECRETO LEGISLATIVO N° 004/CMVA/COF/2018

# [].Resumo
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO EDMILSON MATURANA DA SILVA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

# [].Numero
 DECRETO LEGISLATIVO N° 003/CMVA/COF/2018 

# [].Resumo
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO EDMILSON MATURANA DA SILVA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
Art. 1°- Ficam aprovadas as contas do Município de Vale do Anari, referente ao exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Edimilson Maturana da Silva.

# [].Numero
  DECRETO LEGISLATIVO N° 002/CMVA/COF/2018 

# [].Resumo
 Art. 1°- Ficam aprovadas as contas do Município de Vale do Anari, referente ao exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Edimilson Maturana da Silva. 