Última atualização do Portal: 9 de abril de 2024 às 12:33
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00310 | 03/10/2005 | “Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação a AGRISMA, e dá outras providências”. | Selecionar |
00309 | 19/09/2005 | “Dá nova redação ao Art. 2º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 284/GP/PMVA/05, e dá outras providências.... | Selecionar |
00308 | 05/09/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR E RECONHECER DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A FUNDAÇÃO RIO MA... | Selecionar |
00307 | 05/09/2005 | “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 297/GP/05, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | Selecionar |
00306 | 29/08/2005 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Selecionar |
00305 | 24/08/2005 | “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Selecionar |
00304 | 24/08/2005 | “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA, E... | Selecionar |
00302 | 15/08/2005 | “Cria o Artigo 1°-A, da Lei Municipal N° 298/GP/2005, e da outras providencias” | Selecionar |
00301 | 08/08/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR E RECONHECER DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO HSBC BANK BRASIL... | Selecionar |
00300 | 08/08/2005 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
00299 | 08/08/2005 | “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Selecionar |
00298 | 04/07/2005 | “Dá nova redação ao Artigo 4°, da Lei Municipal N° 279/GP/2004, e da outras providencias” | Selecionar |
00297 | 27/06/2005 | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI... | Selecionar |
00296 | 27/06/2005 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL... | Selecionar |
00295 | 13/06/2005 | “DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO TRABALHISTA DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Selecionar |
00294 | 06/06/2005 | “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 030/GP/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Selecionar |
00293 | 06/06/2005 | DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
00292 | 18/04/2005 | “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a reconhecer dívida do Município, e dá outras providências”. | Selecionar |
00291 | 18/04/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR DESPESAS PARA FAZER PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDIT... | Selecionar |
00290 | 11/04/2005 | “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar uma área ao Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e... | Selecionar |