Última atualização do Portal: 9 de abril de 2024 às 12:33
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
---|---|---|---|
00289 | 05/04/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DESPESAS COM PROJETO RELUZ JUNTO ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS... | Selecionar |
00288 | 05/04/2005 | “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber em doação, uma área destinada a Construção de conjunto H... | Selecionar |
00287 | 04/04/2005 | “DISPÕE SOBRE A REORDENAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAMP CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 164/GP/2002, E DÁ OUTRAS PROVI... | Selecionar |
00286 | 18/03/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR, RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO ÀS CENT... | Selecionar |
00285 | 14/03/2005 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
00284 | 14/03/2005 | “Autoriza o Chefe do Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor referente às despesas de transporte... | Selecionar |
00283 | 28/02/2005 | “Dispõe sobre a criação do elemento de despesa na atividade 2021, criação do PNATE no Orçamento Vigente e a... | Selecionar |
00282 | 21/02/2005 | “Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a implantação de cursos superiores de: Ciências Contábei... | Selecionar |
00281 | 16/02/2005 | “Autoriza o Chefe do Executivo municipal a realizar Contratação por Tempo Determinado para atender as situa... | Selecionar |
00280 | 17/12/2004 | “Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 048/98, de 03.04.1998, com redação dada pela Lei Municipal de nº 10... | Selecionar |
00279 | 17/12/2004 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PRO... | Selecionar |
00278 | 09/12/2004 | “AUTORIZA A PREFEITURA A REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E DE AUXÍLIO PARA OS PRODUTORES RURAIS DO VALE D... | Selecionar |
00277 | 09/12/2004 | “AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A INDENIZAR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS EM ACID... | Selecionar |
00276 | 09/12/2004 | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 031/GP/97, E DÁ OUTRAS PRO... | Selecionar |
00274 | 24/11/2004 | “Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, o cargo em comissão de Assessor... | Selecionar |
00273 | 06/10/2004 | “REGULAMENTA O ARTIGO 36 DA LEI 254/GP/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . | Selecionar |
00272 | 06/10/2004 | “Autoriza o Executivo Municipal do Vale do Anari a alugar imóvel urbano destinado a instalação do Conselho... | Selecionar |
00271 | 06/10/2004 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMANCHAR EXTENSÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
00270 | 06/10/2004 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005, e dá outras providências.” | Selecionar |
00269 | 30/08/2004 | "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI PARA O FUTURO MANDATO DE... | Selecionar |