Última atualização do Portal: 9 de abril de 2024 às 12:33
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00370 | 21/08/2006 | “Dispõe sobre a compilação das Leis Municipais 136/01 e 145/01, que tratam da instituição do CMDRS e dá out... | Selecionar |
00369 | 14/08/2006 | “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.” | Selecionar |
00368 | 14/08/2006 | “REESTRUTURA À LEI 040/97, A QUAL ORGANIZA O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO.” | Selecionar |
00367 | 26/07/2006 | “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providências”. | Selecionar |
00366 | 26/07/2006 | “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providências”. | Selecionar |
00365 | 26/06/2006 | “ALTERA A ALÍQUOTA EM UPFs DA TABELA XI DA LEI MUNICIPAL No 312/GP/PMVA/05, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Selecionar |
00364 | 19/06/2006 | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
00363 | 19/06/2006 | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
00362 | 19/06/2006 | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
00361 | 19/06/2006 | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
00360 | 19/06/2006 | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
00359 | 19/06/2006 | “DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETOR DE ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
00358 | 19/06/2006 | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
00357 | 05/06/2006 | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
00356 | 29/05/2006 | “Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de materiais da escola desativada GREISSOM DE LIMA TORRES, e... | Selecionar |
00355 | 08/05/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TÍTULO DE PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO. | Selecionar |
00354 | 02/05/2006 | ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL 320/GP/05, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00353 | 02/05/2006 | “DISPÕE SOBRE A REORDENAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAMP CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 164/GP/2002, E DÁ OUTRAS PROVI... | Selecionar |
00352 | 02/05/2006 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO POR ESTIMATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NO... | Selecionar |
00351 | 24/04/2006 | “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providências”. | Selecionar |