Última atualização do Portal: 2 de outubro de 2024 às 09:27
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
| Nº | Data | Resumo | |
|---|---|---|---|
| 01234 | 18/09/2024 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DEE 2... | Selecionar |
| 01233 | 18/09/2024 | "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI... | Selecionar |
| 01232 | 18/09/2024 | "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDÔNIA,... | Selecionar |
| 01231 | 18/09/2024 | "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA... | Selecionar |
| 01230 | 12/08/2024 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICIPIO DE... | Selecionar |
| 01229 | 12/08/2024 | "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO E DÁ OUTR... | Selecionar |
| 01228 | 12/08/2024 | "ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | Selecionar |
| 01227 | 05/08/2024 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2... | Selecionar |
| 01226 | 05/08/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 01225 | 05/08/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 01224 | 05/08/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 01223 | 05/08/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 01222 | 05/08/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 01221 | 05/08/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 01220 | 05/08/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 01219 | 05/08/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 01217 | 24/06/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 01216 | 24/06/2024 | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA), DESTINADA A RECOMPOR PARTE DAS PERDAS SALARIAIS DECORRENTES DA... | Selecionar |
| 01215 | 17/06/2024 | "AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 01214 | 17/06/2024 | "AUTORIZA REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO" | Selecionar |
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