Última atualização do Portal: 9 de abril de 2024 às 12:33
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01181 | 25/01/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
01180 | 25/01/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
01179 | 25/01/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
01178 | 25/01/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
01177 | 25/01/2024 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
01176 | 15/12/2023 | "AUTORIZA REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO" | Selecionar |
01175 | 11/12/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
01174 | 11/12/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
01173 | 11/12/2023 | "AUTORIZA REMANEJAMENTO DE SALDO DE CRÉDITO ESPECIAL LANÇADO NO ORÇAMENTO PELA LEI 1148/2023" | Selecionar |
01172 | 11/12/2023 | "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LE... | Selecionar |
01171 | 11/12/2023 | "DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE HORAS MÁQUINAS PELA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO E O ESTABELECIMENTO DXE PARCERIAS COM... | Selecionar |
01170 | 11/12/2023 | "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO PARA O EXERCÍCIO FINANCERO DE 2024 E DÁ O... | Selecionar |
01169 | 11/12/2023 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍ... | Selecionar |
01168 | 11/12/2023 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025" | Selecionar |
01167 | 04/12/2023 | "AUTORIZA REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO" | Selecionar |
01166 | 04/12/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
01165 | 04/12/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
01164 | 04/12/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
01163 | 04/12/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
01162 | 04/12/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |