Última atualização do Portal: 9 de abril de 2024 às 12:33
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00268 | 30/08/2004 | "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS... | Selecionar |
00267 | 20/08/2004 | “Autoriza o Executivo Municipal do Vale do Anari a alugar imóvel urbano destinado a instalação de uma agênc... | Selecionar |
00266 | 20/08/2004 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o PODER JUDICIARIO, objetivando a inst... | Selecionar |
00265 | 20/08/2004 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arq... | Selecionar |
00264 | 05/07/2004 | “Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de madeiras de escola, e dá outras providências”. | Selecionar |
00263 | 05/07/2004 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMANCHAR ESCOLINHAS DESATIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
00262 | 05/07/2004 | ”Denomina de PASTOR SANTOS PEREIRA RUAS, o logradouro público localizado a frente da Rua Goiânia e dá outra... | Selecionar |
00261 | 15/06/2004 | “INSTITUI O PROJETO ALUNO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | Selecionar |
00260 | 31/05/2004 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA PAGAMENTO DE I... | Selecionar |
00258 | 19/04/2004 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU A ENTI... | Selecionar |
00257 | 05/04/2004 | “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMES DE ESCOLAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Selecionar |
00256 | 05/04/2004 | “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saú... | Selecionar |
00255 | 05/04/2004 | “REORDENA AS DIRETRIZES E BASES PARA A APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCI... | Selecionar |
00254 | 05/04/2004 | “REORDENA SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICI... | Selecionar |
00253 | 29/03/2004 | “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Selecionar |
00252 | 15/03/2004 | “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. | Selecionar |
00251 | 15/03/2004 | “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Selecionar |
00250 | 15/03/2004 | “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Selecionar |
00249 | 15/03/2004 | “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Selecionar |
00248 | 16/02/2004 | “DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS D... | Selecionar |