Última atualização do Portal: 9 de abril de 2024 às 12:33
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00010 | 05/05/1997 | "DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DE VAGAS PARA O PREENCHIMENTO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA LEI Nº 004/97, A... | Selecionar |
00009 | 05/05/1997 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
00008 | 09/04/1997 | "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 003/GP/97 DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
00007 | 11/03/1997 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES ESTADUAIS, QUE LECIONAM NO MUNICÍP... | Selecionar |
00006 | 27/02/1997 | "INSTITUI O PLANO DE CARGOS DE SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
00005 | 06/03/1997 | "DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E A... | Selecionar |
00004 | 05/03/1997 | "INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Selecionar |
00003 | 13/02/1997 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AJUDA A FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS, FEDERAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS Q... | Selecionar |
00002 | 13/02/1997 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELERON - TELECOMUNICAÇÕES DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS... | Selecionar |
00001 | 08/09/2021 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI | Selecionar |
00001 | 24/01/1997 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O EXERCÍCIO FINA... | Selecionar |