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As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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RESOLUÇÃO Nº 033/GP/CMVA/2005 | 21/11/2005 | ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO | "ALTERA O ARTIGO 2º E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 021/CMVA/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 032/GP/CMVA/2005 | 21/11/2005 | ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO | "JULGA IMPROCEDENTE O RECURSO INTERPOSTO PELA VEREADORA MARIA LUZINETE DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROV... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 031/GP/CMVA/2005 | 15/08/2005 | ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO | "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE HORA-MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 029/GP/CMVA/2005 | 04/04/2005 | ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO | "CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, DENOMINADA DE CONTROLADORIA GERAL... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 028/GP/CMVA/2004 | 03/11/2004 | JOÃO GERALDO FERREIRA | "ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS ANEXOS IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 027/GP/CMVA/2004 | 26/02/2004 | JOÃO GERALDO FERREIRA | "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A CEDER A TITULO DE EMPRÉSTIMO O VEÍCULO TIPO MOTOC... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 026/GP/CMVA/2003 | 08/12/2003 | JOÃO GERALDO FERREIRA | "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO AN... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 025/GP/CMVA/2003 | 08/09/2003 | JOÃO GERALDO FERREIRA | "ALTERA O § O 2º ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 024/GP/CMVA/2002 | 05/08/2002 | JOÃO GERALDO FERREIRA | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 023/GP/CMVA/2001 | 10/12/2001 | JOÃO GERALDO FERREIRA | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SUBSTITUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 022/GP/CMVA/2001 | 12/11/2001 | JOÃO GERALDO FERREIRA | "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 021/GP/CMVA/2000 | 12/06/2000 | MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA | "CRIA A GALERIA DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 020/GP/CMVA/2000 | 27/03/2000 | MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA | "REORDENA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVID... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 019/GP/CMVA/1999 | 06/09/1999 | MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA | "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO ORA ADOTADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 018/GP/CMVA/1999 | 30/08/1999 | MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA | "SUSPENDE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA O CHEFE DO EXECUTIVO, PELO PERÍO... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 017/GP/CMVA/1999 | 28/06/1999 | ACYR JOSE DAMASCENO | "SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA O CHEFE DO EXECUTIVO, PELO PER... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 016/GP/CMVA/1999 | 07/06/1999 | ACYR JOSE DAMASCENO | "FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DE CARGO COMISSIONADO NÍVEL C.C.I DA ESTRUTURA DA CÂMARA... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 015/GP/CMVA/1999 | 17/05/1999 | ACYR JOSÉ DAMASCENO | "CONSIDERANDO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA DE LEIS A DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. ERNI SANTOS LIMA,... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 014/GP/CMVA/1998 | 21/12/1998 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE RECESSO... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 013/GP/CMVA/1998 | 30/11/1998 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "CONSIDERANDO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA DE LEIS DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. VALTER FUSA, DANDO C... | Selecionar |