# [].Resumo
"APROVA MOÇÃO DE APOIO A POLICIAIS MILITARES DESTACADOS BO 2.º GPPO/2 PL/ª CIA DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

# [].Resumo
"CRIA ELEMENTO DE DESPESA PARA OCORRER COM PAGAMENTOS DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

# [].Resumo
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER"

# [].Resumo
"CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

# [].Resumo
"CRIA AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES NOMEADOS A QUALQUER TÍTULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

# [].Resumo
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

# [].Resumo
"ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ALTERA VENCIMENTOS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

# [].Resumo
"DEFINE NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMVA, AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA EMISSORA DE RÁDIO LOCAL E OU DE QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, REVOGA O ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

# [].Resumo
ACRESCENTA OS §§ 1º 2º E 3º AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

# [].Resumo
''CRIA A OUVIDORIA  GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

# [].Resumo
" ALTERA O ART. 3°, CRIA § ÚNICO  E SUPRIME O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 024/GP/CMVA/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

# [].Resumo
Determina a suspensão dos descontos de parcelas da redução dos subsídios dos vereadores efetuados em folha, e dá outras providências.

# [].Resumo
“ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTIR ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTOS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

# [].Resumo
 “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTIR ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTOS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

# [].Resumo
“ESTABELECE EM 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, MANTÉM O MÊS DE MAIO COMO DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

# [].Resumo
“REDUZ O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES REDUZIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, CUJOS CÔNJUGES EXERÇAM ATIVIDADES TEMPORÁRIA EM OUTROS MUNICÍPIOS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BANCO DE HORAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

# [].Resumo
“CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS”.

# [].Resumo
“Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define suas competências, e dá outras providências”.

# [].Resumo
“Da nova redação ao inciso I do artigo 5º, nova redação ao artigo 6º e revoga o parágrafo único do artigo 6º da resolução nº 029/MD/CMVA/2005, de 04 de abril de 2005, da nova redação ao artigo 2º da resolução nº 044/MD/CMVA/08 de 15 de dezembro de 2008 e da outras providencias”.

# [].Resumo
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A ADQUIRIR PACOTE DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL JUNTO À PRESTADORA DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI”.

# [].Resumo
“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI”.

# [].Resumo
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

# [].Resumo
“Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define suas competências, e dá outras providências”.

# [].Resumo
“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESFAVOR DO SR. JOÃO ALVES FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESFAVOR DO SR. GERALDO RONCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESFAVOR DO SENHOR LEANDRO ANTONIO KUTICOSKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

# [].Resumo
“AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A DOAR O VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PLACA NBM 9346, CHASSI Nº 9C2JD170VVR009903, ANO DE FABRICAÇÃO 1997, ÀO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

# [].Resumo
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, A RECEBER TERRENO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, A RECEBER TERRENO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 033/CMVA/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"CRIA O CARGO COMISSIONADO NÍVEL CC-1, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"ALTERA O ARTIGO 2º E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 021/CMVA/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"JULGA IMPROCEDENTE O RECURSO INTERPOSTO PELA VEREADORA MARIA LUZINETE DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE HORA-MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, DENOMINADA DE CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS ANEXOS IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A CEDER A TITULO DE EMPRÉSTIMO O VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA PLACA Nº 9346, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

# [].Resumo
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"ALTERA O § O 2º ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SUBSTITUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"CRIA A GALERIA DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"REORDENA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO ORA ADOTADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

# [].Resumo
"SUSPENDE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA O CHEFE DO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA O CHEFE DO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DE CARGO COMISSIONADO NÍVEL C.C.I DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"CONSIDERANDO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA DE LEIS A DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. ERNI SANTOS LIMA, DANDO CONTA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUE TERIAM SIDO COMETIDAS E DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EMES SOARES MAIA.

# [].Resumo
"SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"CONSIDERANDO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA DE LEIS DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. VALTER FUSA, DANDO CONTA DE SUPOSTOS IRREGULARIDADES QUE TERIAM SIDO COMETIDAS E DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EMES SOARES MAIA."

# [].Resumo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A PROCEDER ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"ESTABELECE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, PARA A 1ª LEGISLATURA, DO ANO DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

# [].Resumo
"ADOTA, PROVISORIAMENTE, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D' OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".