Última atualização do Portal: 30 de abril de 2024 às 08:16
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
JOÃO GERALDO FERREIRA
RESOLUÇÃO Nº 023/GP/CMVA/2001
10/12/2001
2ª LEGISLATURA
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SUBSTITUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".