Última atualização do Portal: 9 de abril de 2024 às 12:33
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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RESOLUÇÃO Nº 053/GP/CMVA/2015 | 23/03/2015 | ROMILDO LEMOS DE MEIRA | “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 052/GP/CMVA/2012 | 24/01/2012 | ANTONIO DE JESUS SANTOS | “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 051/GP/CMVA/2011 | 27/06/2011 | ANTONIO DE JESUS SANTOS | “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 050/GP/CMVA/2010 | 18/10/2010 | ANTONIO DE JESUS SANTOS | “Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 049/GP/CMVA/2010 | 30/08/2010 | ANTONIO DE JESUS SANTOS | “Da nova redação ao inciso I do artigo 5º, nova redação ao artigo 6º e revoga o parágrafo único d... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 048/CMVA/2010 | 10/05/2010 | ANTÔNIO DE JESUS SANTOS | “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A ADQUIRIR PACOTE DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL JUN... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 047/GP/CMVA/2009 | 17/02/2010 | ANTÔNIO DE JESUS SANTANA | “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 046/GP/CMVA/2009 | 17/08/2009 | ANTONIO DE JESUS SANTANA | “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI”. | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 045/CMVA/2009 | 23/06/2009 | ANTÔNIO DE JESUS SANTOS | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/2008 | 15/12/2008 | JOÃO GERALDO FERREIRA | “Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 043/GP/CMVA/2008 | 07/10/2008 | JOÃO GERALDO FERREIRA | “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 042/GP/CMVA/2008 | 25/08/2008 | JOÃO GERALDO FERREIRA | “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 041/GP/CMVA/2008 | 04/08/2008 | JOÃO GERALDO FERREIRA | “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 039/GP/CMVA/2007 | 26/06/2007 | JOÃO GERALDO FERREIRA | “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 038/GP/CMVA/2007 | 16/04/2007 | JOÃO GERALDO FERREIRA | “AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A DOAR O VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PL... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 037/GP/CMVA/2006 | 09/10/2006 | ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO | "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, A RECEBER TERRENO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 037/GP/CMVA/2006 | 09/10/2006 | ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO | "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, A RECEBER TERRENO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 036/GP/CMVA/2006 | 11/04/2006 | ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO | "ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 033/CMVA/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 035/GP/CMVA/2006 | 13/03/2006 | ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO | "ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 034/GP/CMVA/2005 | 28/11/2005 | ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO | "CRIA O CARGO COMISSIONADO NÍVEL CC-1, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANA... | Selecionar |