RESOLUCOES

072/CMVA/GP/VFS/2023 - 22/08/2023 - VILACI FERREIRA SOUSA  - "APROVA MOÇÃO DE APOIO A POLICIAIS MILITARES DESTACADOS BO 2.º GPPO/2 PL/ª CIA DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
071/MD/CMVA/2023 - 14/04/2023 - VILACI FERREIRA SOUSA  - "CRIA ELEMENTO DE DESPESA PARA OCORRER COM PAGAMENTOS DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
070/MD/CMVA/2023 - 24/03/2023 - VILACI FERREIRA SOUSA  - "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER"
069/MD/CMVA/2023 - 13/02/2023 - VILACI FERREIRA SOUSA  - "CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
068/MD/CMVA/2022	 - 19/12/2022 - VILACI FERREIRA SOUSA  - "CRIA AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES NOMEADOS A QUALQUER TÍTULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
067/MD/CMVA/2022	 - 20/06/2022 - VILACI FERREIRA SOUSA  - "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
066/MD/CMVA/2022 - 06/06/2022 - VILACI FERREIRA SOUSA  - "ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ALTERA VENCIMENTOS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
065/MD/CMVA/2021 - 03/05/2021 - UELITON MACHADO DA SILVA - "DEFINE NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMVA, AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA EMISSORA DE RÁDIO LOCAL E OU DE QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, REVOGA O ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
064/MD/CMVA/2021 - 18/02/2021 - VILACI FERREIRA SOUSA  - CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
063/MD/CMVA/2020 - 28/09/2020 - NEDIR PAZ FLORENCIO - ACRESCENTA OS §§ 1º 2º E 3º AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
062/MD/CMVA/2019 - 29/06/2019 - NEDIR PAZ FLORENCIO - ''CRIA A OUVIDORIA  GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0061/MD/CMVA/2019 - 25/03/2019 - NEDIR PAZ FLORENCIO - CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA
060/MD/CMVA/2019 - 14/02/2019 - NEDIR PAZ FLORENCIO - " ALTERA O ART. 3°, CRIA § ÚNICO  E SUPRIME O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 024/GP/CMVA/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
059/CMVA/19 - 12/02/2019 - NEDIR PAZ FLORENCIO - Determina a suspensão dos descontos de parcelas da redução dos subsídios dos vereadores efetuados em folha, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018 - 17/09/2018 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTIR ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTOS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018 - 17/09/2018 - MANOEL PEREIRA DA SILVA -  “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTIR ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTOS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
RESOLUÇÃO Nº 057/GP/CMVA/2018 - 11/06/2018 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - “ESTABELECE EM 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, MANTÉM O MÊS DE MAIO COMO DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 056/GP/CMVA/2018 - 28/05/2018 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - “REDUZ O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES REDUZIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 055/GP/CMVA/2018 - 12/02/2018 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - “ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, CUJOS CÔNJUGES EXERÇAM ATIVIDADES TEMPORÁRIA EM OUTROS MUNICÍPIOS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BANCO DE HORAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 054/MD/CMVA/2017 - 16/03/2017 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 053/GP/CMVA/2015 - 23/03/2015 - ROMILDO LEMOS DE MEIRA - “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 052/GP/CMVA/2012 - 24/01/2012 - ANTONIO DE JESUS SANTOS - “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 051/GP/CMVA/2011 - 27/06/2011 - ANTONIO DE JESUS SANTOS - “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS”.
RESOLUÇÃO Nº 050/GP/CMVA/2010 - 18/10/2010 - ANTONIO DE JESUS SANTOS - “Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define suas competências, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 049/GP/CMVA/2010 - 30/08/2010 - ANTONIO DE JESUS SANTOS - “Da nova redação ao inciso I do artigo 5º, nova redação ao artigo 6º e revoga o parágrafo único do artigo 6º da resolução nº 029/MD/CMVA/2005, de 04 de abril de 2005, da nova redação ao artigo 2º da resolução nº 044/MD/CMVA/08 de 15 de dezembro de 2008 e da outras providencias”.
RESOLUÇÃO Nº 048/CMVA/2010 - 10/05/2010 - ANTÔNIO DE JESUS SANTOS - “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A ADQUIRIR PACOTE DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL JUNTO À PRESTADORA DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI”.
RESOLUÇÃO Nº 047/GP/CMVA/2009 - 17/02/2010 - ANTÔNIO DE JESUS SANTANA - “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 046/GP/CMVA/2009 - 17/08/2009 - ANTONIO DE JESUS SANTANA - “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI”.
RESOLUÇÃO Nº 045/CMVA/2009 - 23/06/2009 - ANTÔNIO DE JESUS SANTOS - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/2008 - 15/12/2008 - JOÃO GERALDO FERREIRA - “Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define suas competências, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 043/GP/CMVA/2008 - 07/10/2008 - JOÃO GERALDO FERREIRA - “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESFAVOR DO SR. JOÃO ALVES FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 042/GP/CMVA/2008 - 25/08/2008 - JOÃO GERALDO FERREIRA - “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESFAVOR DO SR. GERALDO RONCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 041/GP/CMVA/2008 - 04/08/2008 - JOÃO GERALDO FERREIRA - “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESFAVOR DO SENHOR LEANDRO ANTONIO KUTICOSKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 039/GP/CMVA/2007 - 26/06/2007 - JOÃO GERALDO FERREIRA - “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 038/GP/CMVA/2007 - 16/04/2007 - JOÃO GERALDO FERREIRA - “AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A DOAR O VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PLACA NBM 9346, CHASSI Nº 9C2JD170VVR009903, ANO DE FABRICAÇÃO 1997, ÀO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 037/GP/CMVA/2006 - 09/10/2006 - ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO - "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, A RECEBER TERRENO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 037/GP/CMVA/2006 - 09/10/2006 - ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO - "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, A RECEBER TERRENO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 036/GP/CMVA/2006 - 11/04/2006 - ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO - "ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 033/CMVA/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 035/GP/CMVA/2006 - 13/03/2006 - ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO - "ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 034/GP/CMVA/2005 - 28/11/2005 - ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO - "CRIA O CARGO COMISSIONADO NÍVEL CC-1, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 033/GP/CMVA/2005 - 21/11/2005 - ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO - "ALTERA O ARTIGO 2º E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 021/CMVA/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 032/GP/CMVA/2005 - 21/11/2005 - ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO - "JULGA IMPROCEDENTE O RECURSO INTERPOSTO PELA VEREADORA MARIA LUZINETE DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 031/GP/CMVA/2005 - 15/08/2005 - ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO - "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE HORA-MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 029/GP/CMVA/2005 - 04/04/2005 - ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO - "CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, DENOMINADA DE CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 028/GP/CMVA/2004 - 03/11/2004 - JOÃO GERALDO FERREIRA - "ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS ANEXOS IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 027/GP/CMVA/2004 - 26/02/2004 - JOÃO GERALDO FERREIRA - "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A CEDER A TITULO DE EMPRÉSTIMO O VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA PLACA Nº 9346, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº 026/GP/CMVA/2003 - 08/12/2003 - JOÃO GERALDO FERREIRA - "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 025/GP/CMVA/2003 - 08/09/2003 - JOÃO GERALDO FERREIRA - "ALTERA O § O 2º ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 024/GP/CMVA/2002 - 05/08/2002 - JOÃO GERALDO FERREIRA - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 023/GP/CMVA/2001 - 10/12/2001 - JOÃO GERALDO FERREIRA - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SUBSTITUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 022/GP/CMVA/2001 - 12/11/2001 - JOÃO GERALDO FERREIRA - "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 021/GP/CMVA/2000 - 12/06/2000 - MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA - "CRIA A GALERIA DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 020/GP/CMVA/2000 - 27/03/2000 - MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA - "REORDENA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 019/GP/CMVA/1999 - 06/09/1999 - MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA - "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO ORA ADOTADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº 018/GP/CMVA/1999 - 30/08/1999 - MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA - "SUSPENDE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA O CHEFE DO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 017/GP/CMVA/1999 - 28/06/1999 - ACYR JOSE DAMASCENO - "SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA O CHEFE DO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 016/GP/CMVA/1999 - 07/06/1999 - ACYR JOSE DAMASCENO - "FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DE CARGO COMISSIONADO NÍVEL C.C.I DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 015/GP/CMVA/1999 - 17/05/1999 - ACYR JOSÉ DAMASCENO - "CONSIDERANDO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA DE LEIS A DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. ERNI SANTOS LIMA, DANDO CONTA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUE TERIAM SIDO COMETIDAS E DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EMES SOARES MAIA.
RESOLUÇÃO Nº 014/GP/CMVA/1998 - 21/12/1998 - DORVALINO BARBOSA DE SOUZA - "SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 013/GP/CMVA/1998 - 30/11/1998 - DORVALINO BARBOSA DE SOUZA - "CONSIDERANDO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA DE LEIS DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. VALTER FUSA, DANDO CONTA DE SUPOSTOS IRREGULARIDADES QUE TERIAM SIDO COMETIDAS E DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EMES SOARES MAIA."
RESOLUÇÃO Nº 007/GP/CMVA/1997 - 08/12/1997 - DORVALINO BARBOSA DE SOUZA - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 004/GP/CMVA/1997 - 28/02/1997 - DORVALINO BARBOSA DE SOUZA - "AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A PROCEDER ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 003/GP/CMVA/1997 - 28/02/1997 - DORVALINO BARBOSA DE SOUZA - "ESTABELECE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 002/GP/CMVA/1997 - 31/01/1997 - DORVALINO BARBOSA DE SOUZA - "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, PARA A 1ª LEGISLATURA, DO ANO DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 001/GP/CMVA/1997 - 17/01/1997 - DORVALINO BARBOSA DE SOUZA - "ADOTA, PROVISORIAMENTE, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D' OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".