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Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.

Nº	Data	Autor	Resumo
RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018	17/09/2018	MANOEL PEREIRA DA SILVA	“ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANT...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018	17/09/2018	MANOEL PEREIRA DA SILVA	“ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTI...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 057/GP/CMVA/2018	11/06/2018	MANOEL PEREIRA DA SILVA	“ESTABELECE EM 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMAR...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 056/GP/CMVA/2018	28/05/2018	MANOEL PEREIRA DA SILVA	“REDUZ O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, AUTORIZA O PARCELAMENTO DO...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 055/GP/CMVA/2018	12/02/2018	MANOEL PEREIRA DA SILVA	“ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI,...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 054/MD/CMVA/2017	16/03/2017	MANOEL PEREIRA DA SILVA	“CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO),...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 053/GP/CMVA/2015	23/03/2015	ROMILDO LEMOS DE MEIRA	“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 052/GP/CMVA/2012	24/01/2012	ANTONIO DE JESUS SANTOS	“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 051/GP/CMVA/2011	27/06/2011	ANTONIO DE JESUS SANTOS	“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 050/GP/CMVA/2010	18/10/2010	ANTONIO DE JESUS SANTOS	“Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 049/GP/CMVA/2010	30/08/2010	ANTONIO DE JESUS SANTOS	“Da nova redação ao inciso I do artigo 5º, nova redação ao artigo 6º e revoga o parágrafo único d...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 048/CMVA/2010	10/05/2010	ANTÔNIO DE JESUS SANTOS	“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A ADQUIRIR PACOTE DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL JUN...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 047/GP/CMVA/2009	17/02/2010	ANTÔNIO DE JESUS SANTANA	“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 046/GP/CMVA/2009	17/08/2009	ANTONIO DE JESUS SANTANA	“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI”.	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 045/CMVA/2009	23/06/2009	ANTÔNIO DE JESUS SANTOS	CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/2008	15/12/2008	JOÃO GERALDO FERREIRA	“Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 043/GP/CMVA/2008	07/10/2008	JOÃO GERALDO FERREIRA	“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 042/GP/CMVA/2008	25/08/2008	JOÃO GERALDO FERREIRA	“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 041/GP/CMVA/2008	04/08/2008	JOÃO GERALDO FERREIRA	“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER...	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 039/GP/CMVA/2007	26/06/2007	JOÃO GERALDO FERREIRA	“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Selecionar