Última atualização do Portal: 4 de novembro de 2024 às 11:47
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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075/CMVA/GV/VFS/2024 | 18/06/2024 | VILACI FERREIRA SOUSA | "INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÕES DIURNOS PARA OS FINAIS DE SEMANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO A... | Selecionar |
074/CMVA/GP/VFS/2024 | 01/04/2024 | VILACI FERREIRA SOUSA | "ACRESCENTA O § 7º AO ORTIGO 105, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂM... | Selecionar |
073/CMVA/GP/VFS/2024 | 19/02/2024 | VILACI FERREIRA SOUSA | "REAJUSTA EM 6% (SEIS POR CENTO) O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANA... | Selecionar |
072/CMVA/GP/VFS/2023 | 22/08/2023 | VILACI FERREIRA SOUSA | "APROVA MOÇÃO DE APOIO A POLICIAIS MILITARES DESTACADOS BO 2.º GPPO/2 PL/ª CIA DE VALE DO ANARI E... | Selecionar |
071/MD/CMVA/2023 | 14/04/2023 | VILACI FERREIRA SOUSA | "CRIA ELEMENTO DE DESPESA PARA OCORRER COM PAGAMENTOS DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SER... | Selecionar |
070/MD/CMVA/2023 | 24/03/2023 | VILACI FERREIRA SOUSA | "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE... | Selecionar |
069/MD/CMVA/2023 | 13/02/2023 | VILACI FERREIRA SOUSA | "CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
068/MD/CMVA/2022 | 19/12/2022 | VILACI FERREIRA SOUSA | "CRIA AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES NOMEADOS A QUALQUER TÍTULO DA CÂMARA MU... | Selecionar |
067/MD/CMVA/2022 | 20/06/2022 | VILACI FERREIRA SOUSA | "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO A... | Selecionar |
066/MD/CMVA/2022 | 06/06/2022 | VILACI FERREIRA SOUSA | "ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, CRIA C... | Selecionar |
065/MD/CMVA/2021 | 03/05/2021 | UELITON MACHADO DA SILVA | "DEFINE NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMVA, AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA EMISS... | Selecionar |
064/MD/CMVA/2021 | 18/02/2021 | VILACI FERREIRA SOUSA | CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Selecionar |
063/MD/CMVA/2020 | 28/09/2020 | NEDIR PAZ FLORENCIO | ACRESCENTA OS §§ 1º 2º E 3º AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VALE DO ANARI E DÁ OUT... | Selecionar |
062/MD/CMVA/2019 | 29/06/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | ''CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E... | Selecionar |
0061/MD/CMVA/2019 | 25/03/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA | Selecionar |
060/MD/CMVA/2019 | 14/02/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | " ALTERA O ART. 3°, CRIA § ÚNICO E SUPRIME O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 024/GP/CMVA/02, E DÁ OUTRAS... | Selecionar |
059/CMVA/19 | 12/02/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | Determina a suspensão dos descontos de parcelas da redução dos subsídios dos vereadores efetuados... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018 | 17/09/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTI... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018 | 17/09/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANT... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 057/GP/CMVA/2018 | 11/06/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “ESTABELECE EM 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMAR... | Selecionar |