Última atualização do Portal: 17 de maio de 2022 às 10:25
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| 065/MD/CMVA/2021 | 03/05/2021 | UELITON MACHADO DA SILVA | "DEFINE NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMVA, AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA EMISS... | Selecionar |
| 064/MD/CMVA/2021 | 18/02/2021 | VILACI FERREIRA SOUSA | CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Selecionar |
| 063/MD/CMVA/2020 | 28/09/2020 | NEDIR PAZ FLORENCIO | ACRESCENTA OS §§ 1º 2º E 3º AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VALE DO ANARI E DÁ OUT... | Selecionar |
| 062/MD/CMVA/2019 | 29/06/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | ''CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E... | Selecionar |
| 0061/MD/CMVA/2019 | 25/03/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA | Selecionar |
| 060/MD/CMVA/2019 | 14/02/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | " ALTERA O ART. 3°, CRIA § ÚNICO E SUPRIME O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 024/GP/CMVA/02, E DÁ OUTRAS... | Selecionar |
| 059/CMVA/19 | 12/02/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | Determina a suspensão dos descontos de parcelas da redução dos subsídios dos vereadores efetuados... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018 | 17/09/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTI... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018 | 17/09/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANT... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 057/GP/CMVA/2018 | 11/06/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “ESTABELECE EM 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMAR... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 056/GP/CMVA/2018 | 28/05/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “REDUZ O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, AUTORIZA O PARCELAMENTO DO... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 055/GP/CMVA/2018 | 12/02/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI,... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 054/MD/CMVA/2017 | 16/03/2017 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO),... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 053/GP/CMVA/2015 | 23/03/2015 | ROMILDO LEMOS DE MEIRA | “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 052/GP/CMVA/2012 | 24/01/2012 | ANTONIO DE JESUS SANTOS | “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 051/GP/CMVA/2011 | 27/06/2011 | ANTONIO DE JESUS SANTOS | “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 050/GP/CMVA/2010 | 18/10/2010 | ANTONIO DE JESUS SANTOS | “Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 049/GP/CMVA/2010 | 30/08/2010 | ANTONIO DE JESUS SANTOS | “Da nova redação ao inciso I do artigo 5º, nova redação ao artigo 6º e revoga o parágrafo único d... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 048/CMVA/2010 | 10/05/2010 | ANTÔNIO DE JESUS SANTOS | “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A ADQUIRIR PACOTE DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL JUN... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 047/GP/CMVA/2009 | 17/02/2010 | ANTÔNIO DE JESUS SANTANA | “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Selecionar |
e-SIC