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Portal da Transparência

Última atualização do Portal: 27 de janeiro de 2023 às 08:55

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Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
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Nº Data Autor Resumo
068/MD/CMVA/2022 19/12/2022 VILACI FERREIRA SOUSA "CRIA AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES NOMEADOS A QUALQUER TÍTULO DA CÂMARA MU... Selecionar
067/MD/CMVA/2022 20/06/2022 VILACI FERREIRA SOUSA "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO A... Selecionar
066/MD/CMVA/2022 06/06/2022 VILACI FERREIRA SOUSA "ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, CRIA C... Selecionar
065/MD/CMVA/2021 03/05/2021 UELITON MACHADO DA SILVA "DEFINE NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMVA, AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA EMISS... Selecionar
064/MD/CMVA/2021 18/02/2021 VILACI FERREIRA SOUSA CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Selecionar
063/MD/CMVA/2020 28/09/2020 NEDIR PAZ FLORENCIO ACRESCENTA OS §§ 1º 2º E 3º AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VALE DO ANARI E DÁ OUT... Selecionar
062/MD/CMVA/2019 29/06/2019 NEDIR PAZ FLORENCIO ''CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E... Selecionar
0061/MD/CMVA/2019 25/03/2019 NEDIR PAZ FLORENCIO CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA Selecionar
060/MD/CMVA/2019 14/02/2019 NEDIR PAZ FLORENCIO " ALTERA O ART. 3°, CRIA § ÚNICO E SUPRIME O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 024/GP/CMVA/02, E DÁ OUTRAS... Selecionar
059/CMVA/19 12/02/2019 NEDIR PAZ FLORENCIO Determina a suspensão dos descontos de parcelas da redução dos subsídios dos vereadores efetuados... Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018 17/09/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTI... Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018 17/09/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANT... Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 057/GP/CMVA/2018 11/06/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA “ESTABELECE EM 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMAR... Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 056/GP/CMVA/2018 28/05/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA “REDUZ O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, AUTORIZA O PARCELAMENTO DO... Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 055/GP/CMVA/2018 12/02/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA “ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI,... Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 054/MD/CMVA/2017 16/03/2017 MANOEL PEREIRA DA SILVA “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO),... Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 053/GP/CMVA/2015 23/03/2015 ROMILDO LEMOS DE MEIRA “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 052/GP/CMVA/2012 24/01/2012 ANTONIO DE JESUS SANTOS “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 051/GP/CMVA/2011 27/06/2011 ANTONIO DE JESUS SANTOS “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS... Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 050/GP/CMVA/2010 18/10/2010 ANTONIO DE JESUS SANTOS “Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define... Selecionar
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