Última atualização do Portal: 18 de setembro de 2023 às 12:28
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| 072/CMVA/GP/VFS/2023 | 22/08/2023 | VILACI FERREIRA SOUSA | "APROVA MOÇÃO DE APOIO A POLICIAIS MILITARES DESTACADOS BO 2.º GPPO/2 PL/ª CIA DE VALE DO ANARI E... | Selecionar |
| 071/MD/CMVA/2023 | 14/04/2023 | VILACI FERREIRA SOUSA | "CRIA ELEMENTO DE DESPESA PARA OCORRER COM PAGAMENTOS DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SER... | Selecionar |
| 070/MD/CMVA/2023 | 24/03/2023 | VILACI FERREIRA SOUSA | "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE... | Selecionar |
| 069/MD/CMVA/2023 | 13/02/2023 | VILACI FERREIRA SOUSA | "CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 068/MD/CMVA/2022 | 19/12/2022 | VILACI FERREIRA SOUSA | "CRIA AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES NOMEADOS A QUALQUER TÍTULO DA CÂMARA MU... | Selecionar |
| 067/MD/CMVA/2022 | 20/06/2022 | VILACI FERREIRA SOUSA | "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO A... | Selecionar |
| 066/MD/CMVA/2022 | 06/06/2022 | VILACI FERREIRA SOUSA | "ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, CRIA C... | Selecionar |
| 065/MD/CMVA/2021 | 03/05/2021 | UELITON MACHADO DA SILVA | "DEFINE NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMVA, AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA EMISS... | Selecionar |
| 064/MD/CMVA/2021 | 18/02/2021 | VILACI FERREIRA SOUSA | CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Selecionar |
| 063/MD/CMVA/2020 | 28/09/2020 | NEDIR PAZ FLORENCIO | ACRESCENTA OS §§ 1º 2º E 3º AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VALE DO ANARI E DÁ OUT... | Selecionar |
| 062/MD/CMVA/2019 | 29/06/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | ''CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E... | Selecionar |
| 0061/MD/CMVA/2019 | 25/03/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA | Selecionar |
| 060/MD/CMVA/2019 | 14/02/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | " ALTERA O ART. 3°, CRIA § ÚNICO E SUPRIME O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 024/GP/CMVA/02, E DÁ OUTRAS... | Selecionar |
| 059/CMVA/19 | 12/02/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | Determina a suspensão dos descontos de parcelas da redução dos subsídios dos vereadores efetuados... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018 | 17/09/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTI... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018 | 17/09/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANT... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 057/GP/CMVA/2018 | 11/06/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “ESTABELECE EM 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMAR... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 056/GP/CMVA/2018 | 28/05/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “REDUZ O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, AUTORIZA O PARCELAMENTO DO... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 055/GP/CMVA/2018 | 12/02/2018 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI,... | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 054/MD/CMVA/2017 | 16/03/2017 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO),... | Selecionar |
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