Última atualização do Portal: 9 de abril de 2024 às 12:33
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
Nº | Data | Resumo | Situação | |
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00026 | 02/06/2021 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Concluído | Selecionar |
00025 | 02/06/2021 | "CRIA O PROGRAMA CALCÁRIO NO CAMPO PARA TRANSPORTE DE INSUMOS COM OBJETIVO DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRO... | Concluído | Selecionar |
00024 | 01/06/2021 | "CRIA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA "TERRA FÉRTIL", DESTINADO A VALORIZAÇÃO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES... | Concluído | Selecionar |
00023 | 28/05/2021 | "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT... | Concluído | Selecionar |
00002 | 11/05/2021 | "ESTABELECE OS DIAS EM QUE PODERA SER REALIZADA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PRO... | Concluído | Selecionar |
00001 | 11/05/2021 | "DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA ANTONIO DE SÁ, DE "QUADRA POLIESPORTIVA DR. M... | Concluído | Selecionar |
00019 | 29/04/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ENTIDADE DE ACOLHIMENTO DENOMINADA ¨TEREZINHA FRANCISCA DE ARAÚJO¨ PARA ACOLHIM... | Concluído | Selecionar |
00001 | 23/04/2021 | "O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, PASSARÁ A DENOMINAR-SE "CEMITÉRIO MUNICIPAL ELIAS CEVADA DE MORAIS... | Concluído | Selecionar |
00022 | 09/04/2021 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Concluído | Selecionar |
00001 | 06/04/2021 | "DEFINE A RUA RIO BRANCO, COMO VIA PREFERENCIAL POR DAR ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | Concluído | Selecionar |
00021 | 30/03/2021 | "PRORROGA O PRAZO DE NEVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, O PRAZO PARA O ENVIO D... | Concluído | Selecionar |
00020 | 26/03/2021 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉB... | Concluído | Selecionar |
00018 | 26/03/2021 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Concluído | Selecionar |
00017 | 12/03/2021 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CI... | Concluído | Selecionar |
00016 | 17/02/2021 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Concluído | Selecionar |
00015 | 17/02/2021 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Concluído | Selecionar |
00014 | 17/02/2021 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Concluído | Selecionar |
00013 | 17/02/2021 | "AUTORIZA A A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Concluído | Selecionar |
00012 | 17/02/2021 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 726/2015, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À CALAMIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E... | Concluído | Selecionar |
00011 | 27/01/2021 | "AUTORIZA A A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Concluído | Selecionar |