Última atualização do Portal: 27 de março de 2024 às 13:38
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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RESOLUÇÃO Nº 007/GP/CMVA/1997 | 08/12/1997 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 004/GP/CMVA/1997 | 28/02/1997 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A PROCEDER ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 003/GP/CMVA/1997 | 28/02/1997 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "ESTABELECE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 002/GP/CMVA/1997 | 31/01/1997 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE... | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 001/GP/CMVA/1997 | 17/01/1997 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "ADOTA, PROVISORIAMENTE, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D' OESTE, E DÁ OUT... | Selecionar |