Consultas disponíveis
no Portal da Transparência

1.1 Sítio Oficial 1.2 Portal da Transparência 1.3 Logo Transparencia na Home 1.4 Pesquisa Potal Transparencia

2.1 Estrutura Organizacional

• Departamentos

2.2 Competência 2.3 Mesa Diretora

• Papel Mesa Diretora
• Legislaturas

2.4 Contato 2.5 Horário de Atendimento 2.7 Perguntas Frequentes

• Explicações gerais
• Glossário de termos

Legislaturas 2.6 Atos Normativos Próprio

• Decretos
• Portarias
• Regimento Interno
• Resoluções

2.8 Redes Sociais Competências da Câmara Papel Vereadores

3.1 Repasses 3.1 Série Histórica

4.1 Empenhos 4.2 Classificação Orçamentária 4.3 Empenho Detalhadas Compras Direta Controle de Veiculo

5.1 Convênios/Acordos 5.2 Transferência Voluntária 5.3 Acordos sem Transferência de Recursos

6.1 Servidores e Vencimentos (novo) 6.2 Remuneração Nominal 6.3 Estagiários 6.4 Terceirizados 6.5 Concurso Público 6.6 Atos Concurso Cartão Corporativo Plano de carreira Suprimento de Fundos

7.1 Diárias Concedidas

• Série Histórica

7.1 Passagens 7.2 Tabela de Valores

8.1 Licitações

• Série Histórica

8.2 Editais de Licitação 8.3 Documentos 8.4 Documentos Compras Diretas/Inexigibilidades 8.5 Atas Adesão 8.6 Plano de Contratações Anual

• PNCP (site Externo Obrigatótio)

8.7 Sanções Administrativas

9.1 Contratos

• Série Histórica

9.2 Contrato Detalhado 9.4 Credores (Ordem Cronológica)

10.1 Informações Obras - Não Há Obra em 2025 10.2 Quantitativos Valores Obras 10.3 Quantitativos Executados Obras 10.4 Obras Paralisadas

11.1 Balanço Geral 11.2 Relatório de Gestão 11.3 Julgamento Contas Legislativo 11.5 Relatório Gestão Fiscal 11.7 Plano Estratégico Execução Orçamentaria Gastos Parlamentares

12.1 Serviço de Informação ao Cidadão - SIC 12.2 Endereço e-Sic 12.3 Pedido Informação 12.4 Solicitação Simples 12.5 Regulamenta a LAI 12.6 Prazos e-SIC 12.7 Relatório Estatistico 12.8 e-SIC Grau de Sigilo 12.9 Informações Desclassificada

13.1 Acessibilidade Site/Portal Transparência 13.2 Mapa do Site/Portal 13.3 Alto Contraste 13.4 Redimensionamento 13.5 Mapa Site

14.1 Ouvidoria 14.2 Canal de Acesso Ouvidoria 14.3 Carta de Serviços ao Usuário Acesso Presencial

15.1 Ecarregado DPO 15.2 Política de Privacidade

• Infomações Gerais
• Atualização Proteção de Dados
• Politica de Proteção de Dados
• Politica de Segurança da Informação

15.3 Sugira uma Lei 15.4 Dados Abertos 15.5 Regulamentação Governo Digital 15.6 Resultado Enquetes LGPD

20.01 Vereadores 20.02 Leis Municipais 20.03 Projeto de Lei 20.04 Ordem do Dia 20.05 Comissões

• Comissões permanentes
• Comissões temporárias

20.06 Ata das sessões

• Presença/Ausência

20.07 Votações Nominais 20.08 Contas Executivo 20.09 Audiências Públicas 20.10 Cota Parlamentar 20.11 Atividades Parlamentar

• Emendas Parlamentares
• Indicações
• Moção
• Representações
• Requerimentos

Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO Lei Orçamentária Anual LOA Plano Plurianual PPA

Controle Combustível NBM9360 Controle Combustível RSX8H69 Controle Combustível SLJ2J59 Controle Combustível THL6H01 Patrimônio / Frota Publicações Publicações Controle Interno