Última atualização do Portal: 27 de março de 2024 às 13:38
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Projeto de Lei
Nº 00006 - 03/11/2021 - "DENOMINA O PALCO DA PRAÇA ANTÔNIO DE SÁ DE "PALCO PAULO FERREIRA DOS SANTOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Nº 00007 - 03/11/2021 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 874/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Nº 00048 - 29/10/2021 - "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO, DO PODE... Nº 00050 - 09/11/2021 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL, Nº 873/2018 PARA ATENDER AO DISPOSTO NA PORTARIA SEPRT Nº 19.45... Nº 00008 - 03/11/2021 - INSTITUI O "PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.