Última atualização do Portal: 30 de abril de 2024 às 08:16
Lista de todas as tramitações da matéria legislativa
" INSTITUI A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Situação |
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20/04/2022 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Para arquivamento histórico |
20/04/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | PROTOCOLO | Para providências |
19/04/2022 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Aguardando assinatura do autógrafo |
18/04/2022 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | PROTOCOLO | Proposição aprovada |
14/04/2022 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
04/04/2022 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Proposição retirada pelo autor |
01/04/2022 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2021|31/12/2022) | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20/03/2022 | PROTOCOLO | EXECUTIVO MUNICIPAL | Proposição transformada em lei |
03/03/2022 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Proposição apresentada em Plenário |
25/02/2022 | COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Aguardando inclusão na ordem do dia |
25/02/2022 | SECRETÁRIO GERAL | COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2021|31/12/2022) | Aguardando parecer da comissão |
24/02/2022 | PROTOCOLO | JURÍDICO | Aguardando parecer jurídico |
24/02/2022 | JURÍDICO | SECRETÁRIO GERAL | Para providências |