Última atualização do Portal: 30 de abril de 2024 às 08:16
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00001
11/01/2024
VILACI FERREIRA SOUSA
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICIPIO, O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICIPIO, O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Vereadores relacionados
VILACI FERREIRA SOUSA
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
01/04/2024 -- COMISSÃO CONJUNTA -- PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES 001/GP/VFS/CMVA/2024