Última atualização do Portal: 30 de abril de 2024 às 08:16
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
01112
29/11/2022
SANTA MAIA ZIMERMANN
LEI MUNICIPAL
GERAL
"DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE DA LINHA P. A. 18, DE CENTRO DE SAÚDE "SEBASTIÃO SOARES DA SILVA", LOCALIZADO NA LINHA P. A. 18 (VILA NOVA ESPERANÇA) PALMA ARRUDA, EM VALE DO ANARI E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS"