Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Data Autor Resumo
002/CMVA/2026 15/05/2026 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ANILDO ALBERTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Selecionar
001/CMVA/2026 17/04/2026 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Selecionar
023/GP/CMVA/2025 16/10/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Selecionar
022/GP/CMVA/2025 19/09/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "INTERROMPE A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E CONCEDE O RETORNO AS ATIVIDADES PARA O SERVIDOR DENIS FRANCO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Selecionar
021/CMVA/2025 11/08/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022 E 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ANILDO ALBERTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
019/CMVA/2025 04/04/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMERA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
018/CMVA/2025 04/04/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "INTERROMPE A CEDÊNCA DA SERVIDORA TATHIANE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
017/CMVA/2025 06/03/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "NOMEIA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
016/CMVA/2025 06/03/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "EXONERA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E APOIO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
015/CMVA/2025 06/03/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR DENIS FRANCO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
014/CMVA/2025 19/02/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA NOMEIA A SENHORA MARIA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Selecionar
013/CMVA/2025 17/02/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA “NOMEIA A SENHORA KAMILLY GABRIELI DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Selecionar
012/CMVA/2025 03/02/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "NOMEIA A SENHORA JOSIANI OLIVEIRA ALMEIDA SOUZA , PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
011/CMVA/2025 03/02/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA “NOMEIA A SENHORA FABIANA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Selecionar
010/CMVA/2025 03/02/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA “NOMEIA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E APOIO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Selecionar
009/CMVA/2025 03/02/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA “NOMEIA A SENHORA EMILI MENEZES REYES DAMASCENO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE REGISTROS E ATAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Selecionar
008/CMVA/2025 03/02/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA “NOMEIA A SENHORA ANGÉLICA DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Selecionar
007/CMVA/2025 13/01/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA “NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO.” Selecionar
006/CMVA/2025 13/01/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "NOMEIA A SENHORA JHEINE ANDRADE RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" Selecionar
005/CMVA/2025 13/01/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "NOMEIA A SENHORA SIMONY LEITE VIANA, PARA OCUPAR CARGO DE OUVIDORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar