Câmara municipal de Vale do Anari - RO - Portal da Transparência

Número:

00065

Data:

25/06/2026

Autoria:

CLEONE LIMA RIBEIRO

Situação atual:

Em andamento

Projeto de Lei nº 00065 de 25 de junho de 2026

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 03 DE JUNHO DE 2024, PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO OU PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lista de anexos

PROJETO DE LEI Nº 065-2026.pdf

Vereadores relacionados

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Leis relacionadas

03/06/2024 -- Lei nº 01211 -- "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Parecer das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, o Parecer ainda não está disponível.

Atas das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Ata ainda não está disponível.

Pauta das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Pauta ainda não está disponível.

Ordem do Dia

29/06/2026 -- 19º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 -- 8ª LEGISLATURA

Ata da Sessão

Este Projeto de Lei ainda não foi pautado em Sessão Plenária, portanto, a Ata da Sessão correspondente não está disponível.

Projetos de Lei