Última atualização do Portal: 30 de abril de 2024 às 08:16
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00035
26/09/2023
ANILDO ALBERTON
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
30/10/2023 -- COMISSÃO CONJUNTA -- PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES 035/GP/PMVA/2023
Últimas Tramitações - Ver Todas
31/10/2023 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 31/10/2023 -- PROTOCOLO -- Para providências 30/10/2023 -- MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) -- Proposição aprovada 30/10/2023 -- MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) -- Proposição apresentada em Plenário 30/10/2023 -- MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) -- Aguardando inclusão na ordem do dia