Última atualização do Portal: 30 de abril de 2024 às 08:16
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00031
04/08/2023
ANILDO ALBERTON
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022 COM RECURSOS DE SALDOS REMANESCENTES DE CONVÊNIOS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022 COM RECUSROS DE SALDOS REMANESCENTES DE CONVÊNIOS"
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
14/08/2023 -- COMISSÃO CONJUNTA -- PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES 031/GP/PMVA/2023
Últimas Tramitações - Ver Todas
15/08/2023 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 15/08/2023 -- PROTOCOLO -- Proposição transformada em lei 15/08/2023 -- PROTOCOLO -- Para providências 14/08/2023 -- PROTOCOLO -- Proposição aprovada 14/08/2023 -- MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) -- Proposição apresentada em Plenário