Última atualização do Portal: 30 de abril de 2024 às 08:16
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00066
08/12/2022
ANILDO ALBERTON
"CRIA DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-DRF, NO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-DRF, NO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
19/12/2022 -- COMISSÃO CONJUNTA -- PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES 066/GP/PMVA/2022
Últimas Tramitações - Ver Todas
20/12/2022 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 20/12/2022 -- PROTOCOLO -- Proposição transformada em lei 20/12/2022 -- PROTOCOLO -- Para providências 19/12/2022 -- COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2021|31/12/2022) -- Proposição apresentada em Plenário 19/12/2022 -- PROTOCOLO -- Proposição aprovada