Última atualização do Portal: 9 de abril de 2024 às 12:33
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00009
10/11/2021
ANTÔNIO DE JESUS SANTOS
"ALTERA O NOME DA ESCOLA LOCALIZADA NA P. A. 13, ASSENTAMENTO PALMA ARRUDA, CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA O NOME DA ESCOLA LOCALIZADA NA P. A. 13, ASSENTAMENTO PALMA ARRUDA, CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Vereadores relacionados
ANTONIO DE JESUS SANTOS
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
22/11/2021 -- COMISSÃO CONJUNTA -- PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES 009/CMVA/GVAJS/2021
Últimas Tramitações - Ver Todas
24/11/2021 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 24/11/2021 -- PROTOCOLO -- Para providências 24/11/2021 -- PROTOCOLO -- Proposição transformada em lei 24/11/2021 -- EXECUTIVO MUNICIPAL -- Aguardando sanção governamental 23/11/2021 -- PROTOCOLO -- Aguardando assinatura do autógrafo