Última atualização do Portal: 30 de abril de 2024 às 08:16
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00049
04/11/2021
ANILDO ALBERTON
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DOA ANARI/RO, REVOGANDO AS LEIS Nº 014/GP/1997, Nº 179/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DOA ANARI/RO, REVOGANDO AS LEIS Nº 014/GP/1997, Nº 179/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
08/11/2021 -- COMISSÃO CONJUNTA -- PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES 049/GP/PMVA/2021
Últimas Tramitações - Ver Todas
10/11/2021 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 10/11/2021 -- PROTOCOLO -- Para providências 10/11/2021 -- PROTOCOLO -- Proposição transformada em lei 10/11/2021 -- EXECUTIVO MUNICIPAL -- Aguardando sanção governamental 09/11/2021 -- PROTOCOLO -- Aguardando assinatura do autógrafo