Última atualização do Portal: 30 de abril de 2024 às 08:16
São órgãos técnicos, criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/02/2019 | 31/12/2020
6ª LEGISLATURA
Composta por: | ||
---|---|---|
UELITON MACHADO DA SILVA | Vereador | PRESIDENTE |
Sebastião Rodrigues Martins Filho | Vereador | RELATOR |
EDNALDO BORGES DA SILVA | Vereador | MEMBRO |
Titulo | Data | ||
---|---|---|---|
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-006-PMVA-2020 | PARECER | 29/01/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-005-PMVA-2020 | PARECER | 24/01/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-005-GV-SRA-2020 | PARECER | 28/09/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-004-PMVA-2020 | PARECER | 29/01/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-004-GV-SRA-2020 | PARECER | 28/09/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-0045-PMVA-2020 | PARECER | 17/08/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-0043-PMVA-2020 | PARECER | 17/08/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-0041/PMVA/2020 | PARECER | 17/08/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-003-PMVA-2020 | PARECER | 29/01/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-0039/PMVA/2020 | PARECER | 03/08/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-0038/PMVA/2020 | PARECER | 03/08/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-0034-2020 | PARECER | 03/08/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-0030/PMVA/2019 | PARECER | 02/12/2019 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-003/SRA/GV/2020 | PARECER | 11/05/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-002-MD-CMVA-2020 | PARECER | 28/09/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-0029/PMVA/2019 | PARECER | 25/11/2019 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-0028/PMVA/2019 | PARECER | 18/11/2019 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-0027/PMVA/2019 | PARECER | 18/11/2019 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-0024/PMVA/2020 | PARECER | 20/04/2020 | Selecionar |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-0023/PMVA/2020 | PARECER | 20/04/2020 | Selecionar |