Última atualização do Portal: 9 de abril de 2024 às 12:33
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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002/CMVA/2017 | 02/01/2017 | MANOEL PEREIRA DA SILVA | Considerando a necessidade do excelentíssimo senhor prefeito municipal o presidente da câmara ced... | Selecionar |
PORTARIA Nº 017/CMVA/2016 | 23/12/2016 | Romildo Lemos de Meira | CONSIDERANDO as festividades natalinas, CONSIDERANDO ainda o encerramento do exercício, e, ainda... | Selecionar |
PORTARIA Nº 016/CMVA/2016 | 22/12/2016 | Romildo Lemos de Meira | Exonerar os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Vale... | Selecionar |
PORTARIA Nº 015/CMVA/2016 | 03/10/2016 | Romildo Lemos de Meira | Fica nomeado o Senhor Genival Chagas Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Ger... | Selecionar |
PORTARIA Nº 014/CMVA/2016 | 26/09/2016 | Romildo Lemos de Meira | Fica exonerado a pedido, o Servidor Genival Chagas Fernandes, ocupante do cargo de Secretário Ger... | Selecionar |
PORTARIA Nº 013/CMVA/2016 | 15/09/2016 | Romildo Lemos de Meira | Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 15 e 16 (... | Selecionar |
PORTARIA Nº 010/CMVA/2016 | 01/07/2016 | Romildo Lemos de Meira | Fica nomeada a Senhora Fabiana Gonçalves de Souza, no cargo Comissionado de Secretaria de Gabinet... | Selecionar |
PORTARIA Nº 009/CMVA/2016 | 01/07/2016 | Romildo Lemos de Meira | Concede afastamento de suas funções laborativas, a pedido, do Servidor Ednaldo Borges da Silva, o... | Selecionar |
PORTARIA Nº 008/CMVA/2016 | 25/05/2016 | Romildo Lemos de Meira | Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 27 de Maio... | Selecionar |
PORTARIA Nº 007/CMVA/2016 | 20/04/2016 | Romildo Lemos de Meira | Transferir a sessão ordinária do dia 25 de Abril do corrente exercício, a qual será realizada no... | Selecionar |
PORTARIA Nº 006/CMVA/2016 | 20/04/2016 | Romildo Lemos de Meira | Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 22 de Abri... | Selecionar |
PORTARIA Nº 005/CMVA/2016 | 28/03/2016 | Romildo Lemos de Meira | Suspender a sessão ordinária do dia 28 de março do corrente exercício, a qual será realizada no d... | Selecionar |
PORTARIA Nº 004/CMVA/2016 | 23/03/2016 | Romildo Lemos de Meira | Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 24 de Març... | Selecionar |
PORTARIA Nº 003/CMVA/2016 | 14/03/2016 | Romildo Lemos de Meira | Fica exonerado a pedido, o Servidor Patrick Costa Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Adm... | Selecionar |
PORTARIA Nº 002/CMVA/2016 | 26/01/2016 | Romildo Lemos de Meira | Fica nomeado os Servidores Marcelo Alves de Lima, Gleicia de Oliveira Souza e Vilma Santana, para... | Selecionar |
PORTARIA Nº 001/CMVA/2016 | 26/01/2016 | Romildo Lemos de Meira | Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 26 (terça... | Selecionar |
PORTARIA Nº 016/CMVA/2015 | 23/11/2015 | Romildo Lemos de Meira | Fica concedido o Afastamento do Servidor Patrick Costa Santos, ocupante do cargo efetivo de Agent... | Selecionar |
PORTARIA Nº 015/CMVA/2015 | 23/11/2015 | Romildo Lemos de Meira | Exonerar o Servidor Patrick Costa Santos, do cargo de Diretor Administrativo, em função gratifica... | Selecionar |
PORTARIA Nº 014/CMVA/2015 | 01/10/2015 | Romildo Lemos de Meira | Fica nomeado os Servidores, para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL. | Selecionar |
PORTARIA Nº 013/CMVA/2015 | 08/09/2015 | Romildo Lemos de Meira | Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada... | Selecionar |