Última atualização do Portal: 9 de abril de 2024 às 12:33
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Projeto de Lei
Nº 00026 - 17/10/2019 - "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências." Nº 00025 - 17/10/2019 - "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências." Nº 00001 - 27/09/2019 - "Institui o dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Âmbito do Município de Vale... Nº 00003 - 09/09/2019 - "Proibe a utilização de embalagens de sacolas plásticas nos estabelecimentos comercias de Vale do Anari." Nº 00023 - 30/09/2019 - Define o conceito de "Local" e "Regional", para efeito de aplicação do § 3º do Artigo 48 da Lei Complementa... Nº 00024 - 10/10/2019 - "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e de outras providências."