Tramitações - Projeto de Lei nº 00020

Acompanhe o histórico completo da tramitação desta matéria legislativa, desde sua apresentação até a votação em plenário e sanção (ou veto).

Projeto de Lei nº 00020

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À CAMPANHA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data Unidade Origem Unidade Destino Situação
07/04/2021 PROTOCOLO PROTOCOLO Para arquivamento histórico Selecionar
07/04/2021 EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLO Para providências Selecionar
07/04/2021 EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLO Proposição transformada em lei Selecionar
07/04/2021 PROTOCOLO EXECUTIVO MUNICIPAL Aguardando sanção governamental Selecionar
06/04/2021 PROTOCOLO PROTOCOLO Aguardando assinatura do autógrafo Selecionar
05/04/2021 MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) Proposição apresentada em Plenário Selecionar
02/04/2021 COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2021|31/12/2022) MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) Aguardando inclusão na ordem do dia Selecionar
31/03/2021 SECRETÁRIO GERAL COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2021|31/12/2022) Aguardando parecer da comissão Selecionar
31/03/2021 JURÍDICO SECRETÁRIO GERAL Para providências Selecionar
30/03/2021 PROTOCOLO JURÍDICO Aguardando parecer jurídico Selecionar
05/03/2021 MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) PROTOCOLO Proposição aprovada Selecionar