Tramitações - Projeto de Lei nº 00019

Acompanhe o histórico completo da tramitação desta matéria legislativa, desde sua apresentação até a votação em plenário e sanção (ou veto).

Projeto de Lei nº 00019

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ENTIDADE DE ACOLHIMENTO DENOMINADA ¨TEREZINHA FRANCISCA DE ARAÚJO¨ PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI".

Data Unidade Origem Unidade Destino Situação
12/05/2021 PROTOCOLO PROTOCOLO Para arquivamento histórico Selecionar
12/05/2021 EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLO Proposição transformada em lei Selecionar
12/05/2021 PROTOCOLO EXECUTIVO MUNICIPAL Aguardando sanção governamental Selecionar
11/05/2021 PROTOCOLO PROTOCOLO Aguardando assinatura do autógrafo Selecionar
10/05/2021 MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) Proposição apresentada em Plenário Selecionar
10/05/2021 MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) PROTOCOLO Proposição aprovada Selecionar
03/05/2021 SECRETÁRIO GERAL COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2021|31/12/2022) Aguardando parecer da comissão Selecionar
30/04/2021 JURÍDICO SECRETÁRIO GERAL Para providências Selecionar
29/04/2021 PROTOCOLO JURÍDICO Aguardando parecer jurídico Selecionar
01/01/0001 EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLO Para providências Selecionar