Tramitações - Projeto de Lei nº 00005

Acompanhe o histórico completo da tramitação desta matéria legislativa, desde sua apresentação até a votação em plenário e sanção (ou veto).

Projeto de Lei nº 00005

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E ENTOAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE RONDÔNIA E DE VALE DO ANARI E DA BANDEIRA, PELOS ESTABELECIMENTO DO ENSINO DA MUNICIPALIDADE E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE RONDÔNIA E DE VALE DO ANARI NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Data Unidade Origem Unidade Destino Situação
05/10/2020 PROTOCOLO PROTOCOLO Para arquivamento histórico Selecionar
05/10/2020 EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLO Para providências Selecionar
05/10/2020 PROTOCOLO EXECUTIVO MUNICIPAL Aguardando sanção governamental Selecionar
05/10/2020 PROTOCOLO PROTOCOLO Aguardando assinatura do autógrafo Selecionar
28/09/2020 MESA DIRETORA (25/02/2019|31/12/2020) PROTOCOLO Proposição transformada em lei Selecionar
28/09/2020 MESA DIRETORA (25/02/2019|31/12/2020) MESA DIRETORA (25/02/2019|31/12/2020) Proposição apresentada em Plenário Selecionar
28/09/2020 COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2019|31/12/2020) MESA DIRETORA (25/02/2019|31/12/2020) Aguardando inclusão na ordem do dia Selecionar
28/09/2020 SECRETÁRIO GERAL COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2019|31/12/2020) Aguardando parecer da comissão Selecionar
28/09/2020 EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTIVO MUNICIPAL Proposição transformada em lei Selecionar
28/09/2020 JURÍDICO SECRETÁRIO GERAL Para providências Selecionar
28/09/2020 PROTOCOLO JURÍDICO Aguardando parecer jurídico Selecionar