Tramitações - Projeto de Lei nº 00003

Acompanhe o histórico completo da tramitação desta matéria legislativa, desde sua apresentação até a votação em plenário e sanção (ou veto).

Projeto de Lei nº 00003

INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COLETA, ARMAZENAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE ELETRODOMÉSTICOS E PRODUTOS ELETRÔNICOS CONSIDERADOS COMO LIXO TECNOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI.

Data Unidade Origem Unidade Destino Situação
12/05/2020 PROTOCOLO PROTOCOLO Para arquivamento histórico Selecionar
12/05/2020 EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLO Para providências Selecionar
12/05/2020 EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTIVO MUNICIPAL Proposição transformada em lei Selecionar
12/05/2020 PROTOCOLO EXECUTIVO MUNICIPAL Aguardando sanção governamental Selecionar
11/05/2020 MESA DIRETORA (25/02/2019|31/12/2020) PROTOCOLO Proposição aprovada Selecionar
11/05/2020 MESA DIRETORA (25/02/2019|31/12/2020) MESA DIRETORA (25/02/2019|31/12/2020) Proposição apresentada em Plenário Selecionar
11/05/2020 COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2019|31/12/2020) MESA DIRETORA (25/02/2019|31/12/2020) Aguardando inclusão na ordem do dia Selecionar
11/05/2020 SECRETÁRIO GERAL COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2019|31/12/2020) Aguardando parecer da comissão Selecionar
04/05/2020 JURÍDICO SECRETÁRIO GERAL Para providências Selecionar
04/05/2020 PROTOCOLO JURÍDICO Aguardando parecer jurídico Selecionar