Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01073

Data:

06/05/2022

Autoria:

ANILDO ALBERTON

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

LEI MUNICIPAL nº 01073 de 06 de maio de 2022

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEMEDICINA-PMT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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