Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01059

Data:

01/04/2022

Autoria:

ANTONIO DE JESUS SANTOS VILACI FERREIRA DE SOUSA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 01059 de 01 de abril de 2022

"DENOMINA O CENTRO CULTURAL DE VALE DO ANARI, LOCALIZADO NA AV. TRANQUEDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO, DE "CENTRO CULTURAL RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dúvidas sobre os termos técnicos?

Acesse Explicações Gerais e Glóssario de Termos.