Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01030

Data:

22/11/2021

Autoria:

ANILDO ALBERTON

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

LEI MUNICIPAL nº 01030 de 22 de novembro de 2021

"ALTERA O NOME DA ESCOLA LOCALIZADA NA P. A. 13, ASSENTAMENTO PALMA ARRUDA, CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lista de anexos

LEI MUNICIPAL N°1030-2021.pdf

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