Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00973

Data:

14/12/2020

Autoria:

Anildo Albertoni

Tipo da lei:

LOA

Assunto:

ORÇAMENTO E FINANÇAS

LOA nº 00973 de 14 de dezembro de 2020

ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lista de anexos

1 - RECEITA Art 4º, § 2º, inciso II da LRF.pdf
2 - RECEITA Art 4º, § 2º, inciso II da LRF.pdf
3 - DESPESA Art 4º, § 2º, inciso II da LRF.pdf
4 - DESPESA Art 4º, § 2º, inciso II da LRF.pdf
5 - RESULTADO PRIMÁRIO Art 4º, § 2º, inciso II da LRF.pdf
6 - RESULTADO NOMINAL Art 4º, § 2º, inciso II da LRF.pdf
7 - Montante da Dívida Pública - Art 4º, § 2º, inciso II da LRF.pdf
LEI 973.20 - LOA 2021.docx

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