Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00915

Data:

29/01/2020

Autoria:

Anildo Alberton

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00915 de 29 de janeiro de 2020

"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ENGLOBANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE GERAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL Nº 601/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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