Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00911

Data:

02/12/2019

Autoria:

Sinval Alves Ribeiro

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00911 de 02 de dezembro de 2019

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lista de anexos

LEI_911.19_-_CRIA_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ESPORTE_E_LAZER.pdf

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