69 3525-1016
Atualizado em 3 de junho de 2026 às 14:00
Acessibilidade

Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00850

Data:

11/06/2018

Autoria:

ANILDO ALBERTON

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00850 de 11 de junho de 2018

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO URUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação dos produtores rurais do Rio Urupá, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 30.546.304/0001-10, localizada na Rodovia RO-133, travessão C-78, KM 4,5, zona rural do Município de Vale do Anari.

Lista de anexos

Dúvidas sobre os termos técnicos?

Acesse Explicações Gerais e Glóssario de Termos.