69 3525-1016
Atualizado em 3 de junho de 2026 às 14:00
Acessibilidade

Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00238

Data:

15/09/2003

Autoria:

EDIMILSON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00238 de 15 de setembro de 2003

“Concede desconto aos estudantes, no pagamento de entrada em eventos culturais e de lazer no Município de Vale do Anari, e dá outras providências”.
Todo aluno matriculado no município de Vale do Anari-RO, independente de idade ou série que está cursando, terá desconto de 50% na compra de ingressos para entrada em circos, parques de diversão, festas de rodeios, bailes, e outros eventos de lazer e cultura.

Lista de anexos

Dúvidas sobre os termos técnicos?

Acesse Explicações Gerais e Glóssario de Termos.