Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00232

Data:

18/08/2003

Autoria:

EDIMILSON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

LEI MUNICIPAL nº 00232 de 18 de agosto de 2003

“INSTITUI O PROJETO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fica o poder executivo, autorizado a instituir , no âmbito da rede Municipal de ensino do Município de Vale do Anari, o Projeto Parceiros da Educação.

Lista de anexos

LEI 232.2003.pdf

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