Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00257

Data:

05/04/2004

Autoria:

EDIMILSON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

LEI MUNICIPAL nº 00257 de 05 de abril de 2004

“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMES DE ESCOLAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A Escola municipal de Ensino Fundamental denominada Paulo Freire, passa ser denominada: E.M.E.F. GREISSOM DE LIMA TORRES.

Lista de anexos

LEI 257.2004.pdf

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