Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00247

Data:

30/01/2004

Autoria:

EDIMILSON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

LEI MUNICIPAL nº 00247 de 30 de janeiro de 2004

“DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMES DE ESCOLAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental denominada Marileide Sandes Siqueira Monteiro, passa ser denominada E.M.E.F. Paulo Freire.

Lista de anexos

LEI 247.2004.pdf

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