69 3525-1016
Atualizado em 3 de junho de 2026 às 14:00
Acessibilidade

Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00341

Data:

20/02/2006

Autoria:

JOÃO ALVES FERNANDES

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

LEI MUNICIPAL nº 00341 de 20 de fevereiro de 2006

“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº. 048/98, DE 03.04.1998, A QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A APP DA ESCOLA PEDRO AMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Professores da Escola Pedro Américo, com o objetivo de transportar alunos do ensino fundamental no sentido zona rural/urbana/rural.

Lista de anexos

Dúvidas sobre os termos técnicos?

Acesse Explicações Gerais e Glóssario de Termos.